Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
30/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
que dispõe sobre a formação da Comissão Processante, para apurar denuncia contra a Prefeita Municipal, sobre possível nepotismo e favorecimento familiar envolvendo processo licitatório da Administração Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dá nova redação ao Artigo 44 da Resolução n" 03, de 08 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
dá nova aos incisos I e II do Artigo 17 da Resolução nº 03/94 de 08 de novembro de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a alínea b do Inciso II do Artigo 34 e o Artigo 42 da Resolução n° 3/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
01/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Pastor Reginaldo Severino Xavier; (Votação Secreta)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0019

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alan João Orlando
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alan João Orlando
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
27/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
modifica a redação do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
cria os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º para o Artigo 117, e passa o atual Parágrafo Único para § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
07/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dá nova redação ao inciso II do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios