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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
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    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho

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Ano
Indicação
1986 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0323-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Sugerindo averiguar a falta de luz no início da Rua São Sebastião, em frente à Praça Olímpia de Meirelles Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0322-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Sugerindo manutenção da placa de informativos turísticos na Avenida Prof. Henrique da Mota Fonseca Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0321-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Sugerindo fiscalização de posturas na Rua José Gomes, altura do número 450, quanto aos padrões de calçamento e acúmulo de lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0320-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Francisco Donizeti Pereira
Ementa:
Sugerindo fazer manutenção preventiva dos brinquedos do playground do Parque Municipal "Henriqueta Libertucci".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0319-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Francisco Donizeti Pereira
Ementa:
Sugerindo asfaltar ou fazer o calçamento da pista de caminhada do Parque Municipal "Henriqueta Libertucci".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0318-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Sugerindo notificar proprietário de um terreno localizado na Rua Jean Gabriel Villin esquina com a Rua João Colussi, Estância dos Granjeiros, para limpeza urgente da calçada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0317-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Sugerindo serviços de tapa buracos na Rua Jean Gabriel Villin, divisa entre os bairros Jardim Porto Novo e Estância dos Granjeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0316-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Sugerindo redutor de velocidade na Rua Joaquim Miguel Pereira, proximidades do número 590, entre os bairros Jardim Progresso e Vila Nova.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0315-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Sugerindo parceria com a Cerâmica Porto Ferreira, no sentido de manutenções eficazes na entrada da balança da referida empresa na Rua Francisco Prado.
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Indicação : 0314-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Sugerindo realização de palestras aos alunos da Rede Municipal de ensino sobre a geografia de Porto Ferreira dando ênfase a importância da preservação ambiental.
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Moção
56 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso N° 09/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, parabenizando os Senhores CB PM Osni Martins e o Capitão PM Leonardo Régis Ramos, DD. Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, pelo brilhante e importante trabalho com o PROERD, cuja formatura dos alunos da 1ª turma de 2018, aconteceu no dia 29 de junho, no Ginásio Municipal de Esportes Adriano José Mariano.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Rossi Bertazi
Ementa:
Moção de Apelo N° 08/2018, do Ver. Alessandro R. Bertazi, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França, no sentido de promover a prorrogação de prazo do Convênio nº 209/2016; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gideon dos Santos
Ementa:
Moção de Aplauso N° 07/2018, do Ver. Gideon dos Santos, parabenizando o Corpo de Bombeiros da cidade de São Carlos, o SAMU de São Carlos e ao Diretor Superintendente da Intervias pelo atendimento as vítimas do acidente na rodovia Doutor Paulo Lauro (SP-215), na manhã de quarta-feira, 27 de junho, envolvendo uma van da prefeitura que levava pacientes e acompanhantes para sessões de hemodiálise em São Carlos.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Moção de Aplauso N° 06/2018, dos Vers. Miguel Bragioni, Renato Pires da Rosa e Gustavo Braga, parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 14º aniversário da Base de Bombeiros e pelo excelente trabalho e beneméritos a cidade Porto Ferreira e Região.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso N° 05/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Presidente da Sociedade Cultural de Porto Ferreira - Clube de Campo das Figueiras, extensiva a toda a Diretoria Executiva, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da gestão do clube.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Ismael Miguel da Silva, José Gustavo Braga Coluci, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso N° 03/2018, do Ver. Alan João Orlando, parabenizando o Prefeito Municipal e o Presidente Interino da Liga Independente dos Blocos de Porto Ferreira pela organização do Carnaval de 2.018.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci, Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Ismael Miguel da Silva, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso N° 02/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Capitão PM Leonardo Regis Ramos, DD. Comandante da 4ª Companhia, ao Senhor Marcelo Traldi, DD. Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Senhor Régis Radael Berreta, DD. Secretário Municipal de Cultura, parabenizando-os pelo excelente trabalho desenvolvido no carnaval deste ano
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci, Alan João Orlando, Alessandro Rossi Bertazi, Antonio Carlos Corrêa, Francisco Donizeti Pereira, Gideon dos Santos, Ismael Miguel da Silva, Marcelo Ozelin, Miguel Bragioni Lima Coelho, Renato Pires da Rosa, Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso N° 01/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Padre Luis Fabiano Canatta pelos belíssimos trabalhos e atividades pastorais desenvolvidas no Santuário Diocesano de São Sebastião;
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso N° 15/2017, parabenizando os Senhores Senhor Hans Beran, Presidente do Comitê Gestor do Circuito da Capital da Cerâmica Artística e de Decoração de Porto Ferreira, e aos Membros deste Comitê, Senhor Leandro Acrani Gentina, e Sra. Olinda Corolin, parabenizando-os pela excelente iniciativa em fazer a decoração natalina ao longo da região conhecida como Avenida do Comércio e adjacências;
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho, Antonio Carlos Corrêa, Gideon dos Santos, José Gustavo Braga Coluci, Marcelo Ozelin, Renato Pires da Rosa
Ementa:
À Superintendência Regional do Banco do Brasil, pelo descaso do Banco com a população ferreirense em manter a agência fechada ao público por demasiado tempo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Pastor Reginaldo Severino Xavier; (Votação Secreta)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
susta a aplicação do disposto no Artigo 1º do Decreto Executivo Municipal nº 113/2015, que dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos serviços administrativos da Administração Direta e Indireta do Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Senhor Irpo Perondi
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 07/2017, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Projeto de Lei n° 06/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Projeto de Lei n° 05/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Garoto e Garota Nota Dez.
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Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
29/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Projeto de Lei n° 04/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que sobre Declaração de Utilidade Pública da Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Projeto de Lei n° 03/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 02/2017, da Mesa Diretora, que concede auxílio alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, aposentados, pensionistas e estagiários.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 01/2017, da Mesa Diretora, que concede reposição salarial aos Funcionários da Câmara Municipal, Aposentados e Pensionistas, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional N.º 19 de 04 de junho de 1998
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Projeto de Lei : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sergio de Moraes Martins
Ementa:
Projeto de Lei n° 19/2016, do Ver. Sérgio M.Martins, que dispõe sobre a transição do Poder Executivo Municipal para futura Administração
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Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei n° 18/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que da nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.304 de 3 de dezembro de 2002, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 100 da constituição federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30 de 13 de setembro de 2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município e o art. 87 do ato das disposições constitucionais transitórias acrescidas pela emenda constitucional nº 37 de 12 de junho de 2002
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Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
18/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei n° 17/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que determina a afixação, nos estabelecimentos que indica, de placa informativa para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 05/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que dá nova redação ao Art. 85 da Lei Complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 5 de maio de 2015
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
10/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera o artigo 48A criado pela Lei Complementar nº 158, de 2015, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 03/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que altera a redação do Artigo 234 da Lei Complementar nº 37/2000
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Altera o artigo 1º e revoga o artigo 6º, da Lei Complementar nº 139 de 16 de julho 2014, e altera o Anexo I A da Lei Complementar nº 150 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
- N° 01/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Artigo 48a da Lei Complementar n° 154 de 30 de setembro de 2015, que alterou a Lei Complementar 97 de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
que altera os artigos 6° e 7° da Lei Complementar nº 94, de 16 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; alteram os artigos 2º, 4º E 8º, da Lei Complementar Nº 16/97, que cria o serviço de água e esgoto de Porto Ferreira, como entidade autárquica Municipal e determina outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da agência reguladora de serviços públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadro de pessoal, e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
N° 06/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 99 da Lei Complementar nº 77 de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
N° 05/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera a tabela II e cria os parágrafos 1º e 2º ao artigo 13, e os artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 97 de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera os anexos V e X da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui o código de posturas do município de Porto Ferreira.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos V e X da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2.011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - PORTOPREV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de Outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Parques e Espaços Livre de uso público e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 131, da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui o Código de Posturas do Município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 29 de março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a hora de sobreaviso para os servidores municipais de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a promover o remanejamento de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a política municipal de educação ambiental do município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Centro Municipal de Formação Profissional do município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.397, de 30 de outubro de 2017, que cria a "Câmara Mirim".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 45 e cria o Artigo 217-A, da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 11/2016, da Mesa Diretora, que denomina de GILSON ALBERTO STROZZI, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
Projeto de Resolução n° 09/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera dispositivos da Resolução nº 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 08/2016, da Mesa Diretora, que cria a Câmara Jovem no Poder Legislativo de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 07/2016, da Mesa Diretoria, que cria o Projeto Câmara nas Escolas de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 06/2016, da Mesa Diretara, que dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 05/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
01/08/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Projeto de Resolução N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga o inciso XIV, do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
- Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera o inciso XIV do Artigo 9º e o Artigo 41, da Lei Orgânica do Município
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Emenda a Lei Orgância Nº 02/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- n° 01/2016, da Mesa da Diretora Câmara, que modifica o Artigo 71, da Lei Orgânica do Município; à Comissão de Justiça e Redação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes, Alessandro Rossi Bertazi, Antonio Angelo Lourenço, Edite Pereira da Silva Sebastião, Élcio Gustavo Silveira Arruda, Gilson Alberto Strozzi, Marcelo Nery de Oliveira, Miguel Bragioni Lima Coelho, Patrícia Marques, Rômulo Luis de Lima Ripa, Sergio de Moraes Martins
Ementa:
N° 01/2015, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2281 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0287-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Informações sobre adequação de acessibilidade do Paço Municipal e os demais prédios destinados à prestação dos serviços à população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0286-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2018, que dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Dança "Márcio Carandina".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0285-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Informações sobre a não instalação de Brip na Rua Prof. José da Silva Júnior, Vila Maria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0284-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Informações referentes à Limpeza Pública no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0283-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Solicitando Hospital do Câncer de Ribeirão Preto informações sobre pacientes ferreirenses que realizam tratamento de câncer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0282-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Informações sobre campanha de vacinação de poliomielite e sarampo no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0281-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Corrêa
Ementa:
Informações sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal fazer patrulhamento na zona rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0280-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano Baccarin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0279-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Solicitando informações da empresa de Telefonia VIVO, com cópia à ANATEL questionando os motivos pelos quais inúmeros usuários do serviço de internet da empresa ficaram sem o serviço no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0278-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Informações sobre água das chuvas alagando a entrada da cidade pela Via Anhanguera sentido Rua Daniel de Oliveira Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Nº 01/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, ao Projeto de Lei Nº 32/2015, que cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo n° 55/2016, referente ao Projeto de Lei n° 28/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios