Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1659 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0779/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Sugerindo a manutenção na estrada que vai para a Fazenda Santa Helena, na subida do Sitio do Pradinho, por contas das chuvas abriu-se vários buracos colocando em risco os moradores daquela região.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0778/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Sugerindo a roçagem, bem como uma ampla limpeza na entrada do Recreio São Lazaro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0775/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Sugerindo faixa para travessia de pedestres na Rua São Sebastião com a Rua João Procópio Sobrinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0771/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Sugerindo que seja concedido ao Doutor Rodrigo Sanderson, o Título de Cidadão Ferreirense; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0770/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Sugerindo que se realize o serviço de escoamento de água na Rua Antônio Duz, na altura do número 45, Jardim Sérgio Dornelles, em um terreno da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0769/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Sugerindo serviços de manutenção do asfalto da Rua Pe. Faustino Setargini, esquina da Rua Leonice Ferreira Dias, no Jardim Anibal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0768/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Sugerindo realize uma grande operação no Jardim Vitória, principalmente na Rua Sebastião de Jesus, pois escontra-se em estado de calamidade, onde as galerias e o asfalto estão se deteriorando pela erosão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0767/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
sugerindo que o Setor de Posturas notifique o dono do veiculo parado na Rua Luiz Gama próximo ao número 1362, pois o mesmo encontra-se parado a muito tempo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0765/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Gideon dos Santos
Ementa:
Sugerindo manutenção do Semáforo do cruzamento das Avenidas Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz e Professor Henrique da Motta Fonseca Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0764/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Gideon dos Santos
Ementa:
Sugerindo manutenção e limpeza da Praça Cônego Otaviano Antonio Pavesi, no Residencial do Redentor.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso N° 12/2017, parabenizando o Ferreirense Alcino da Costa Leme, por ser o vencedor do Prêmio Capes 2017, na Tese de Doutorado de Fisioterapia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso N° 11/2017, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Senhor Prefeito Rômulo Luis de Lima Ripa e a todos que se empenharam para que fosse conferido o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Rossi Bertazi
Ementa:
Moção de Aplauso N° 10/2017, do Ver. Alessandro Rossi Bertazi, parabenizando os senhores Tiago Tadeu Servilha e Luis Fernando Bonelli, pelo envolvimento nos trabalhos pelo reconhecimento e concessão do título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração para o município de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Moção de Repúdio N° 09/2017, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Governo do Estado de São Paulo, pela falta de repasse dos recursos destinados a saúde causando transtornos e calamidade na rede pública municipal de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Moção de Aplauso N° 08/2017, do Ver. Ismael Miguel da Silva, parabenizando o Pastor Marcel Correia Carvalho pela posse no cargo de Presidente da nova diretoria da Associação de Conselho de Pastores de Porto Ferreira (Discussão única).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso N° 07/2017, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o TEN PM Leonardo Regis Ramos promoção a Capitão da 4ª Companhia do 38º Batalhão da Polícia Militar de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Moção de Apaluso N° 06/2017, do Ver. Marcelo Ozelin, parabenizando a senhora Maria Aparecida Fornazo Rosini pelas campanhas de arrecadação de doações ao Hospital do Câncer de Barretos e para a Casa de Apoio Vovô Antônio de Porto Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Pires da Rosa
Ementa:
Moçao de Aplauso Nº 05/2017, do Vereador Renato Pires da Rosa, aos líderes e colaboradores da Igreja Universal do Reino de Deus, parabenizando-os pelos seus 40 anos de fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso Nº 04/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, aos Senhores CB PM Osni Martins, TEN. PM Leonardo Regis Ramos e ao Capitão PM Gustavo Henrique Lázaro, DD. Comandante da 4ª Cia Policia Militar de Porto Ferreira, parabenizando-os, bem como a todos que colaboram pelo brilhante e importante trabalho com o PROERD
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Moção de Aplauso Nº 03/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, parabenizando o Prefeito Municipal pela iniciativa de oferecer um espaço gratuito no Parque de Exposições da FEIFE 2017 aos nossos empresários do setor de Cerâmica Artística e Produtos de Decoração, bem como a entrada franca à população em geral, neste referido espaço.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Pastor Reginaldo Severino Xavier; (Votação Secreta)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
susta a aplicação do disposto no Artigo 1º do Decreto Executivo Municipal nº 113/2015, que dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos serviços administrativos da Administração Direta e Indireta do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Senhor Irpo Perondi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Ferreirense ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 07/2017, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Projeto de Lei n° 06/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Projeto de Lei n° 05/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Garoto e Garota Nota Dez.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
29/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Projeto de Lei n° 04/2017, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que sobre Declaração de Utilidade Pública da Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Projeto de Lei n° 03/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 02/2017, da Mesa Diretora, que concede auxílio alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, aposentados, pensionistas e estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Projeto de Lei n° 01/2017, da Mesa Diretora, que concede reposição salarial aos Funcionários da Câmara Municipal, Aposentados e Pensionistas, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional N.º 19 de 04 de junho de 1998
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sergio de Moraes Martins
Ementa:
Projeto de Lei n° 19/2016, do Ver. Sérgio M.Martins, que dispõe sobre a transição do Poder Executivo Municipal para futura Administração
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei n° 18/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que da nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.304 de 3 de dezembro de 2002, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 100 da constituição federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30 de 13 de setembro de 2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município e o art. 87 do ato das disposições constitucionais transitórias acrescidas pela emenda constitucional nº 37 de 12 de junho de 2002
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
18/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei n° 17/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que determina a afixação, nos estabelecimentos que indica, de placa informativa para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 05/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que dá nova redação ao Art. 85 da Lei Complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 5 de maio de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
10/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera o artigo 48A criado pela Lei Complementar nº 158, de 2015, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 03/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que altera a redação do Artigo 234 da Lei Complementar nº 37/2000
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Altera o artigo 1º e revoga o artigo 6º, da Lei Complementar nº 139 de 16 de julho 2014, e altera o Anexo I A da Lei Complementar nº 150 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
- N° 01/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Altera o Artigo 48a da Lei Complementar n° 154 de 30 de setembro de 2015, que alterou a Lei Complementar 97 de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
que altera os artigos 6° e 7° da Lei Complementar nº 94, de 16 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; alteram os artigos 2º, 4º E 8º, da Lei Complementar Nº 16/97, que cria o serviço de água e esgoto de Porto Ferreira, como entidade autárquica Municipal e determina outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação da agência reguladora de serviços públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF disciplina o regime dos serviços públicos de saneamento, cria quadro de pessoal, e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
N° 06/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 99 da Lei Complementar nº 77 de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
N° 05/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera a tabela II e cria os parágrafos 1º e 2º ao artigo 13, e os artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 97 de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de controle interno e as atribuições da controladoria geral do município, nos termos do Artigo 31, da Constituição Federal; do Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo IX, da Lei Complementar nº 129, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 117, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a competência e organização da guarda civil municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação e alteração dos anexos dos quadros de pessoal, e evolução funcional que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 10/2016, que dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - Portoprev
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 9/2016, que dispõe sobre a criação e alteração dos anexos do quadro de pessoal, e evolução funcional que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
10/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 8/2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n° 151/2015 no município de Porto Ferreira, regulamenta a utilização dos depósitos judiciais e institui seu fundo de reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n° 7/2016, que inclui dispositivo na Lei Complementar n 74, de 23 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Municipal do Município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 6/2016, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
177 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0059/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Nº 1.695, de 11 de março de 1991
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Nº 3.286, de 17 de agosto de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a suplementar valores nas rubricas que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a assumir despesas com locação de imóvel para instalação e funcionamento de centro de ensino profissionalizante
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei 2.819, de 10 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o programa habitacional para pessoas portadoras de deficiências ou com necessidades especiais, no município de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, e a autorização para abertura de crédito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
30/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuições Patronais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
que dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 3.332, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio com a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Mantenedora do Hospital Dona Balbina
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 11/2016, da Mesa Diretora, que denomina de GILSON ALBERTO STROZZI, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
Projeto de Resolução n° 09/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera dispositivos da Resolução nº 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 08/2016, da Mesa Diretora, que cria a Câmara Jovem no Poder Legislativo de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 07/2016, da Mesa Diretoria, que cria o Projeto Câmara nas Escolas de Porto Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 06/2016, da Mesa Diretara, que dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- Projeto de Resolução n° 05/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
01/08/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Projeto de Resolução N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0003/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
- Nº 04/2016, do Ver. Luiz A. Moraes, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Gilson Alberto Strozzi
Ementa:
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 03/2016, do Ver. Gilson A. Strozzi, que altera o inciso XIV do Artigo 9º e o Artigo 41, da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Rômulo Luis de Lima Ripa
Ementa:
Projeto de Emenda a Lei Orgância Nº 02/2016, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, que modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
- n° 01/2016, da Mesa da Diretora Câmara, que modifica o Artigo 71, da Lei Orgânica do Município; à Comissão de Justiça e Redação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes, Alessandro Rossi Bertazi, Antonio Angelo Lourenço, Edite Pereira da Silva Sebastião, Élcio Gustavo Silveira Arruda, Gilson Alberto Strozzi, Marcelo Nery de Oliveira, Miguel Bragioni Lima Coelho, Patrícia Marques, Rômulo Luis de Lima Ripa, Sergio de Moraes Martins
Ementa:
N° 01/2015, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1998 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0586/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Furquim de Almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0585/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Ementa:
Informações sobre as UBS do Jardim Bandeirantes e Jardim Independência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0584/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Ozelin
Ementa:
Informações sobre postes de sinalização e postes com nomes de rua que estão acumulando água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0583/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Informações quanto ao índice de analfabetismo no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0582/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alan João Orlando
Ementa:
Parabenizando a Senhora Rubiane Burim, extensivo aos professores, pais, alunos, funcionários e voluntários pelo brilhante trabalho realizado XXV Festival de Dança da Escola Rubiane Burim com o tema "Moana".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0581/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Informações sobre o Campo do Cruzeiro, denominado como Estádio Marcolino Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0580/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Gustavo Braga Coluci
Ementa:
Informações Prefeitura Municipal tem algum projeto ou previsão para sanar os problemas de alagamentos de águas pluviais em alguns pontos da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0579/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ismael Miguel da Silva
Ementa:
Informações sobre a rotária localizada nos cruzamentos da Rua Joaquim Miguel Pereira com as Avenidas Dr. José Ferreira de Azambuja e Gal. Álvaro de Góes Valeriane.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0578/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DESPACHO FAVORÁVEL
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0577/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Bragioni Lima Coelho
Ementa:
Informações sobre a atual situação da implantação da Zona Azul no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Antonio de Moraes
Ementa:
Nº 01/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, ao Projeto de Lei Nº 32/2015, que cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo n° 55/2016, referente ao Projeto de Lei n° 28/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - Sessão Ordinária

20:00 horas

Plenário Syrio Ignátios