Moção Nº 0016-2015

Ementa:

Moção de Apelo n° 16/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, à Presidente do IBAMA, solicitando para que a base avançada do IBAMA na cidade de Ribeirão Preto-SP permaneça em atividade, que não autorize o seu fechamento

Moção Nº 0015-2015

Ementa:

Moção de Apoio n° 15/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, encaminhada ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, manifestando apoio ao PLS 114/2015, que eleva o piso nacional dos professores da rede pública básica para R$ 2.743,65;

Moção Nº 0014-2015

Ementa:

Moção de Repúdio N° 14/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Presidente da Câmara Federal, contra a proposta da Presidente da República de criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF; Para a Ordem do Dia da próxima Sessão

Moção Nº 0013-2015

Ementa:

Moção de Repúdio N° 13/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Presidente do Senado, contra a proposta da Presidente da República de criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF; Para a Ordem do Dia da próxima Sessão

Moção Nº 0012-2015

Ementa:

Moção de Repúdio, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara Federal, referente à proposta de corte de 30% nos repasses do Governo Federal ao Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae e outros)

Moção Nº 0011-2015

Ementa:

Moção de Repúdio, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, referente à proposta de corte de 30% nos repasses do Governo Federal ao Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae e outros);

Moção Nº 0010-2015

Ementa:

Moção de Aplauso N° 10/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, ao Pastor Obadias Firmino de Lima, Presidente do Campo Porto Ferreira/SP da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém, pelo seu 21º aniversário a frente de sua comunidade evangélica; Para Ordem do dia da próxima Sessão

Moção Nº 0009-2015

Ementa:

Moção de Aplauso N° 09/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, parabenizando a comunidade maçônica ferreirense pelo seu 50º aniversário de fundação

Moção Nº 0008-2015

Ementa:

ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, à aprovação da PEC 299/13, que reduz de 39 para 20 ministérios;

Moção Nº 0007-2015

Ementa:

ao Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), pela autoria do projeto de lei que suspende parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que atribui aos municípios a responsabilidade pela elaboração de projeto de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública;