CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

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LEGISLATURA 2017 - 2020
Presidente Atual
Miguel Bragioni Lima Coelho

Moções

ProposiçõesProp	EmentaEm	Situação FinalSit. Final	Texto
0016-2015	Moção de Apelo n° 16/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, à Presidente do IBAMA, solicitando para que a base avançada do IBAMA na cidade de Ribeirão Preto-SP permaneça em atividade, que não autorize o seu fechamento	APROVADO
0015-2015	Moção de Apoio n° 15/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, encaminhada ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, manifestando apoio ao PLS 114/2015, que eleva o piso nacional dos professores da rede pública básica para R$ 2.743,65;	APROVADO
0014-2015	Moção de Repúdio N° 14/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Presidente da Câmara Federal, contra a proposta da Presidente da República de criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF; Para a Ordem do Dia da próxima Sessão	APROVADO
0013-2015	Moção de Repúdio N° 13/2015, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Presidente do Senado, contra a proposta da Presidente da República de criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF; Para a Ordem do Dia da próxima Sessão	APROVADO
0012-2015	Moção de Repúdio, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara Federal, referente à proposta de corte de 30% nos repasses do Governo Federal ao Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae e outros)	APROVADO	-
0011-2015	Moção de Repúdio, do Ver. Luiz A. Moraes, encaminhada ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, referente à proposta de corte de 30% nos repasses do Governo Federal ao Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae e outros);	APROVADO	-
0010-2015	Moção de Aplauso N° 10/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, ao Pastor Obadias Firmino de Lima, Presidente do Campo Porto Ferreira/SP da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém, pelo seu 21º aniversário a frente de sua comunidade evangélica; Para Ordem do dia da próxima Sessão	APROVADO	-
0009-2015	Moção de Aplauso N° 09/2015, do Ver. Rômulo L. L. Ripa, parabenizando a comunidade maçônica ferreirense pelo seu 50º aniversário de fundação	APROVADO	-
0008-2015	ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, à aprovação da PEC 299/13, que reduz de 39 para 20 ministérios;	APROVADO
0007-2015	ao Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), pela autoria do projeto de lei que suspende parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que atribui aos municípios a responsabilidade pela elaboração de projeto de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública;	APROVADO

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios

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