Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0004


Data Inicial:

16/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

que dispõe sobre a formação da Comissão Processante, para apurar denuncia contra a Prefeita Municipal, sobre possível nepotismo e favorecimento familiar envolvendo processo licitatório da Administração Pública Municipal

Resoluções Nº 0003


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dá nova redação ao Artigo 44 da Resolução n" 03, de 08 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal

Resoluções Nº 0002


Data Inicial:

09/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 15-16

Arquivo:


Ementa:

dá nova aos incisos I e II do Artigo 17 da Resolução nº 03/94 de 08 de novembro de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal

Resoluções Nº 0001


Data Inicial:

03/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a alínea b do Inciso II do Artigo 34 e o Artigo 42 da Resolução n° 3/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira

Próxima Sessão

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios