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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
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    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 22/01/2018 Hora: 20:00:00
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO 2018
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 5ª Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2017

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

 

- Of. n° 150/2017, enc. Projeto de Lei Complementar n° 24/2017, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 59, de 09 de dezembro de 2003, que disciplina a edificação, instalação e o funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos, bem como a segurança pública e proteção ambiental na instalação de tanques subterrâneos para o armazenamento de combustíveis líquidos e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública

- Of. n° 156/2017, enc. Balancetes referentes à Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária Paga, Liquidada e Empenhada; Extraoçamentária e Restos a Pagar da competência 11/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. Nº 1405/2017, em atenção ao Requerimento nº 546/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações referentes ao encerramento das atividades da Escola Sud Mennucci e encaminha cópia de abaixo assinado representando descontentamento de munícipes com o caso

- Of. Nº 1406/2017, em atenção ao Requerimento nº 557/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange ao transporte da Secretaria de Saúde para Hospital de Câncer de Barretos Fundação Pio XII

- Of. Nº 1407/2017, em atenção ao Requerimento nº 558/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se há possibilidade de se fazer uma ampla limpeza no CEMI - Centro de Especialidades  Médicas Dr. Américo Montenegro

- Of. Nº 1408/2017, em atenção ao Requerimento nº 564/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre à área de lazer José Antônio Gomes localizada, no Jardim Santa Marta

- Of. Nº 1409/2017, em atenção ao Requerimento nº 562/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que se refere aos repasses federais e estaduais à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

- Of. Nº 1414/2017, em atenção ao Requerimento nº 549/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal já tem alguma previsão para limpeza e manutenção da Praça Mariano Sanches, na Vila Salgueiro e se alguma empresa do setor público adotou o projeto de “Adoção de Praças

- Of. Nº 1415/2017, em atenção ao Requerimento nº 552/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a denominação do Museu e da Biblioteca Municipal

- Of. Nº 1416/2017, em atenção ao Requerimento nº 553/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre depósitos de resíduos sólidos em nossa cidade

- Of. Nº 1417/2017, em atenção ao Requerimento nº 559/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre à Biblioteca Municipal Prof. Flávio da Silva Oliveira

- Of. Nº 1418/2017, em atenção ao Requerimento nº 561/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre à aparelhagem de sonorização da Secretaria de Cultura

- Of. Nº 1419/2017, em atenção ao Requerimento nº 563/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a reforma e ampliação da cobertura do ponto de táxi localizado na Praça Cornélio Procópio

- Of. Nº 1420/2017, em atenção ao Requerimento nº 566/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se há projeto no sentido de uma restauração no Portal de Entrada do município, localizado na Av. Nicolau de Vergueiro Forjaz, próximo ao trevo de acesso a Via Anhanguera

- Of. Nº 1421/2017, em atenção ao Requerimento nº 568/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal iniciou as obras de Drenagem e galerias de águas pluviais, das ruas paralelas à Avenida Antonio Justiniano, na Estância dos Granjeiros

- Of. Nº 1422/2017, em atenção ao Requerimento nº 573/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre desmembramento de terrenos

- Of. n° 1423/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia do memorial descritivo e justificativo do parcelamento de solo, bem como, Projeto Urbanístico do Loteamento “Jardim Libertucci”; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

- Of. Nº 004/2018, em atenção ao Requerimento nº 560/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012

- Of. Nº 005/2018, em atenção ao Requerimento nº 567/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura não poderia utilizar um pequeno espaço do terreno do Cemitério Novo, mais precisamente um pequeno espaço ao lado da esquina ruas Julio de Oliveira Dorta e Horácio Morais Dias, para uma adequação ou até uma pequena rotatória para facilitar o trânsito daquele local

- Of. Nº 006/2018, em atenção ao Requerimento nº 583/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto ao índice de analfabetismo no município

- Of. Nº 007/2018, em atenção ao Requerimento nº 585/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações sobre as UBS do Jardim Bandeirantes e Jardim Independência

- Of. n° 08/2018, enc. Projeto de Lei n° 01/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 09/2018, enc. Projeto de Lei n° 02/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.411, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 10/2018, enc. Projeto de Lei n° 03/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.412, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 11/2018, enc. Projeto de Lei n° 04/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.413, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 12/2018, enc. Projeto de Lei n° 05/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.418, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 13/2018, enc. Projeto de Lei n° 06/2018, que altera o artigo 29 da Lei nº 3.369, de 18 de julho de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 14/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 01/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 29 de março de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 18/2018, enc. Projeto de Lei n° 07/2018, que autoriza a realização de estágio no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - Portoprev; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. Nº 020/2018, em atenção ao Requerimento nº 574/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a contratação de novos guardas civis municipais em virtude da aprovação do estatuto

- Of. Nº 021/2018, em atenção ao Requerimento nº 575/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a inauguração oficial do prédio Hermínia Fernandes Lopes

- Of. Nº 022/2018, em atenção ao Requerimento nº 576/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a fiscalização de terrenos públicos localizados no limite dos Bairros Parque Residencial José Gomes e Parque Residencial Santa Luzia

- Of. Nº 023/2018, em atenção ao Requerimento nº 577/2017, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a atual situação da implantação da Zona Azul no município

- Of. Nº 024/2018, em atenção ao Requerimento nº 579/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a rotária localizada nos cruzamentos da Rua Joaquim Miguel Pereira com as Avenidas Dr. José Ferreira de Azambuja e Gal. Álvaro de Góes Valeriani

- Of. Nº 025/2018, em atenção ao Requerimento nº 580/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal tem algum projeto ou previsão para sanar os problemas de alagamentos de águas pluviais em alguns pontos da cidade

- Of. Nº 026/2018, em atenção ao Requerimento nº 581/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o Campo do Cruzeiro, denominado como Estádio Marcolino Barbosa

- Of. Nº 027/2018, em atenção ao Requerimento nº 584/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre postes de sinalização e postes com nomes de rua que estão acumulando água

 

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Of. n° 185/2017, da Secretaria de Cultura e Turismo, enc. prestação de contas do mês de Novembro de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.329/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 87/2017, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 12/12, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.320/2016 e 3.334/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício s/ nº do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 4ª parcela da subvenção conforme Lei n° 3.316/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício s/ nº do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 4ª parcela da subvenção conforme Lei n° 3.387/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 03/2018, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, enc. Oficio 435/2017 encaminhado a Prefeitura Municipal versando sobre o cerceamento de direitos dos professores da rede municipal (gratificação de dedicação exclusiva); dado conhecimento a Casa

- Of. Nº 6.939/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção à Moção de Repúdio nº 09/2017, do Ver. Marcelo Ozelinao Governo do Estado de São Paulo, pela falta de repasse dos recursos destinados a saúde causando transtornos e calamidade na rede pública municipal de saúde

- Of. s/nº, da Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira, em atenção à Moção de Aplauso nº 15/2017, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando os Senhores Senhor Hans Beran, Presidente do Comitê Gestor do Circuito da Capital da Cerâmica Artística e de Decoração de Porto Ferreira, e aos Membros deste Comitê, Senhor Leandro Acrani Gentina, e Sra. Olinda Corolin, parabenizando-os pela excelente iniciativa em fazer a decoração natalina ao longo da região conhecida como Avenida do Comércio e adjacências.

- Of. s/n°, da Associação Viva a Vida, enc. prestação de contas do 4º trimestre da subvenção, referente à subvenção - Lei n° 3.314/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício s/ nº da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do mês de Dezembro/2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.312/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Correspondência da APAE, enc. prestação de contas do mês de Dezembro de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.325/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. s/n°, da Associação Viva a Vida, enc. prestação de contas do mês de Dezembro/2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.327/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

 

REQUERIMENTOS:

- N° 01/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre o asfalto da Rua Antonio Mendonça Salvador no Jardim Centenário

- N° 02/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe projeto para asfaltamento da antiga Fepasa, no trecho compreendido entre as Avenidas Ângelo Ramos e Arcyr Giaretta Barcellos

- N° 03/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações de onde serão aplicados os recursos de emenda parlamentar do deputado federal Nelson Marquezelli no valor de R$ 250 mil, junto ao ministério das cidades, para obras de infraestrutura

- N° 04/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o resultado alcançado com o parcelamento e anistia de juros, com a aprovação do Projeto de Lei nº 31/2017, que instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira

- N° 05/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre o horário  de atendimento ao público e aos servidores municipais  pelo setor de recursos humanos da prefeitura

- N° 06/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre alguns computadores doados pela receita federal ao município de Porto Ferreira que estão guardados no almoxarifado da Prefeitura

- N° 07/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito da Escola Municipal Livre de Música e Artes

- N° 08/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações da Secretaria de Obras sobre programação de recapeamento asfáltico, limpeza pública e medidas preventivas e educativas em relação ao meio ambiente para o exercício de 2018

- N° 09/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a programação de eventos deste exercício sob a competência da Secretaria de Cultura

- N° 10/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a distribuição de cestas básicas e passes pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no exercício de 2017.

- N° 11/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Evelcor Fortes Salzano

 

INDICAÇÕES:

- N° 772/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza no recinto da FEPASA, onde são realizados eventos de toda natureza, pois há pelo local muita sujeira e mato alto

- N° 773/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja reparada a iluminação no final da Avenida Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz nas proximidades do trevo que dá acesso ao Bairro Jardim Anésia, onde há muita escuridão pelo local.

- N° 776/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja feita uma cobertura no ponto de captação de água localizado no final da Rua Daniel de Oliveira Carvalho, na entrada da cidade, para um maior conforto dos munícipes

- N° 777/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a retirada de uma árvore seca, na Rua João Procópio Sobrinho, logo acima do cruzamento com a Rua São Sebastião, tendo em vista que a mesma está oferecendo risco aos transeuntes e veículos

- N° 780/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo reparos na iluminação, asfalto e no acostamento da Avenida Comendador Assad Taiar nas imediações do mercado Servbem

- N° 01/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que o recurso de R$ 243 mil reais, recém conquistado através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Nelson Marquezelli, junto ao Ministério da Agricultura, para obras de recuperação de estradas vicinais, sejam aplicados na Via Syrio Ignatios

- N° 02/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo elaborar estudos para a colocação de redutores de velocidade em frente à Creche Said Abib Taiar, na Rua Jean Gabriel Villin, Jardim Porto Novo

- N° 03/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo pintar as lombadas na Avenida João Martins da Silveira sobrinho, Avenida do Comércio, de frente a loja Bem Me Quer

- N° 04/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a instalação de  um computador na seção de controle de vetores

- N° 05/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a instalação de  um computador para os agentes comunitários de saúde no Centro de Saúde II

- N° 06/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo tapar buraco na Avenida Santa Cruz, de fronte ao Posto Bremen, número 60, bairro Santa Cruz

 - N° 07/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo tapar buraco na Rua Joaquim Camargo Neves, altura do número 60, bairro Santa Cruz.

- N° 08/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo tapar buracos na extensão da Rua João Simão, no Residencial do Redentor

- N° 09/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo realizar manutenção de iluminação no Centro Olímpico “Nilcéa Zadra Barroso Carrera”

- N° 10/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza da Praça da Bíblia, na Vila Santa Maria

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de dezembro/2017; Dado conhecimento a Casa

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                            

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: (Nada a Deliberar)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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Plenário Syrio Ignátios