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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 16/05/2018 Hora: 10:00:00
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

14 de maio de 2018

 

Recebidos do Poder Executivo:

 

- Of. n° 187/2018, enc. Projeto de Lei n° 21/2018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Combate à Discriminação; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 01/2018, de autoria do Vereador Alan João Orlando;

 

- Of. n° 188/2018, enc. Projeto de Lei n° 22/2018, que dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Pedagógico Professor Flávio da Silva Oliveira”; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 05/2018, de autoria do Vereador Miguel Bragioni Lima Coelho;

 

- Of. n° 189/2018, enc. Projeto de Lei n° 23/2018, que cria a semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Vereador Marcelo Ozelin;

 

- Of. n° 190/2018, enc. Projeto de Lei n° 24/2018, que institui as feiras livres no município de Porto Ferreira; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 08/2018, de autoria do Vereador Francisco Donizeti Pereira;

 

- Of. nº 410/2018, em atenção ao Requerimento nº 129/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o Parque Público Turístico “Parque dos Lagos”, na Vila Sybilla;

 

- Of. nº 411/2018, em atenção ao Requerimento nº 130/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe ou foi feito algum estudo sobre a colocação de redutores de velocidade na extensão da Rua José Gomes, localizada no Parque Residencial Porto Bello I;

 

- Of. nº 412/2018, em atenção ao Requerimento nº 135/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre operação da Polícia Federal no Portoprev;

 

- Of. nº 413/2018, em atenção ao Requerimento nº 136/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a falta de sinalização de solo e vertical de “PARE”, em cruzamentos do Bairro Parque Lagoa Serena;

 

- Of. nº 414/2018, em atenção ao Requerimento nº 138/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre problemas no asfalto de Rua Francisco Prado, na Vila Salgueiro, mais precisamente defronte a entrada de caminhões (balança) da Cerâmica Porto Ferreira;

 

- Of. nº 415/2018, em atenção ao Requerimento nº 140/2018, do Ver. Marcelo Ozelininformações sobre a carga horária, horário de almoço e pagamento de horas extras aos motoristas e coletores de lixo;

 

- Of. nº 416/2018, em atenção ao Requerimento nº 141/2018, do Ver. Marcelo Ozelininformações sobre desconto de imposto de Renda, sobre o Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais;

 

- Of. nº 417/2018, em atenção ao Requerimento nº 142/2018, do Ver. Marcelo Ozelininformações sobre o término do contrato da Empresa que presta serviços de iluminação pública;

 

- Of. nº 418/2018, em atenção ao Requerimento nº 144/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o projeto imóvel na planta fase 3 do bairro Parque Residencial José Gomes.

 

 

Recebidos de diversos:

 

- Of. Nº 42/2018, da Etec Professor Jadyr Salles, encaminhando convite para Mesa-redonda com alunos do 2º ano do Curso Técnico de Informática para Internet e Administração Integrados ao Ensino Médio para apresentação e debate de projeto de levantamento de dados nos bairros de origem e aplicação de conceitos geográficos para propor intervenção a curto, médio e longo prazo;

 

- Ofício nº 104/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Fomento nº 02/2018 referente mês de Março;

 

- Ofício nº 120/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente mês de Março/2018;

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores:

 

- N° 170/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de pavimentação, limpeza geral e sinalização no acostamento

da Via Syrio Ignátios, no trecho compreendido do Estádio do PFFC até o Clube de Campo das Figueiras;

 

- N° 171/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de adequação para o piso da Cancha de Bocha Orlando

Prezotto, localizado na Avenida Ângelo Ramos, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes;

 

- N° 172/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de serviços de manutenção da quadra esportiva localizada na Praça Olívio

Ferrari no bairro Alto do Serra D’água;

 

- N° 173/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre as condições do Prédio que abriga a Secretaria Municipal de Saúde;

 

- N° 174/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando a BRK Ambiental informações referentes à falta de ligação de água em alguns imóveis na

Rua D, do bairro Recreio São Lázaro;

 

- N° 175/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de incluir junto à distribuição de material escolar gratuito, também os

uniformes escolares da rede pública de ensino;

 

- N° 176/2018, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira, intervir junto à

empresa Transporto para a colocação de horário de ônibus e locais de seu destino anexo aos pontos de transporte público no município;

 

- N° 177/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Intervias - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, a instalação de radares de

velocidade na Rodovia Deputado Vicente Botta, SP-215, nas proximidades dos acessos aos bairros Jardim Paschoal Salzano, Jardim Vila Real,

Jardim Anésia e Jardim Águas Claras;

 

- N° 178/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Dozzi Tezza;

 

- N° 179/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor Elber Vitor da Silva Coelho.

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores:

 

- N° 189/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza geral ao lado da Rua José Olivieri, no Bairro Residencial do Redentor;

 

- N° 190/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo o funcionamento do Espelho D´água, localizado na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro

Forjaz, nos finais de semana;

 

- N° 191/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo substituição de lâmpadas que estão queimadas em dois postes, na Rua Manoel Carlos, altura dos

números 102 e 162, na Vila Santa Maria;

 

- N° 192/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo sinalização de trânsito e redutor de velocidade na divisa entre as Ruas Julio Cheffer (Jardim

Salgueiro) e Ellen Margareti Kaisen (Parque Lagoa Serena);

 

- N° 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo sinalização de trânsito e/ou redutor de velocidade na Rua José Teixeira Vilela Pai, antes do

cruzamento com a Rua 29 de Julho;

 

- N° 194/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo consertos na calçada portuguesa, defronte ao prédio da Guarda Civil Municipal;

 

- N° 195/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de sarjetão na Rua Carlindo Valeriani com a Rua Padre Capelli;

 

- N° 196/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de sarjetão na Avenida José Ferreira de Azambuja com a Rua Indalécio Rezende;

 

- N° 197/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo reparos em galeria de águas pluviais danificada, na Avenida José Verechia, Bairro Jardim

Paschoal Salzano;

 

- N° 198/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza da Praça central do bairro Residencial do Redentor;

 

- N° 199/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo imediata manutenção nos pontos críticos de iluminação do bairro Residencial do Redentor;

 

- N° 200/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção da Rua Antonio Mantovani (Rua A), paralela a SP-215, na Estância Flávia, bem

como a possibilidade de lançar raspa de asfalto na mesma;

 

- N° 201/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza dos globos dos postes de iluminação do calçadão Neno Perondi;

 

- N° 202/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo passagem do carro pipa na Avenida Jean Gabriel Villin, na Estância Granjeiros;

 

- N° 203/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza na Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência;

 

- N° 204/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Marginal Jaime Arnoni, no Jardim Porto Seguro;

 

- N° 205/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo serviço de tapa buracos e limpeza aos arredores da Escola do Sesi, no Parque Residencial

José Gomes;

 

- N° 206/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo substituição das atuais lâmpadas por Lâmpadas de LED, dos postes localizados defronte à

Central de Atendimento ao Turista José Vaz Vaz, no Jardim Santa Marta;

 

- N° 207/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a construção de um trevo de acesso ao bairro Jardim Paschoal Salzano, bem como a

transformação do canteiro que margeia o bairro em calçadão com iluminação de LED;

 

- N° 208/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Vicente Zini, altura do número 476, na Vila Nova;

 

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