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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 28 de maio de 2018

 

 

Recebidos da Prefeitura Municipal

- Of. n° 203/2018, enc. Projeto de Lei n° 26/2018, que cria o Centro Municipal de Formação Profissional do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

- Of. nº 436/2018, em atenção ao Requerimento nº 143/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre um terreno da CDHU abandonado na Rua Diogo Parra, no Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho

- Of. nº 437/2018, em atenção ao Requerimento nº 149/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para a manutenção na proteção de madeira no Deck de Lazer da Ponte Metálica do Rio Mogi Guaçu

- Of. nº 438/2018, em atenção ao Requerimento nº 150/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre estudos sobre o trânsito e estacionamento ao longo da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e adjacências, e da possibilidade de abrigo para ônibus de turismo

- Of. nº 439/2018, em atenção ao Requerimento nº 151/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a ligação entre os Bairros do Jardim São Manoel e Águas Claras

- Of. nº 440/2018, em atenção ao Requerimento nº 152/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre início das reformas no Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Minhocão

- Of. nº 441/2018, em atenção ao Requerimento nº 153/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico em ruas do Bairro do Cristo Redentor

- Of. nº 442/2018, em atenção ao Requerimento nº 156/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre o fornecimento de bolsas de colostomia aos pacientes

- Of. nº 443/2018, em atenção ao Requerimento nº 158/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre atendimentos a indivíduos em situação de rua e dependentes químicos de álcool e drogas

- Of. nº 444/2018, em atenção ao Requerimento nº 160/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a construção de sarjetão em alguns cruzamentos do Parque Residencial Porto Bello

- Of. nº 445/2018, em atenção ao Requerimento nº 161/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a possibilidade de ampliação do estacionamento existente na Rua Carlindo Valeriani, em frente ao Hospital Dona Balbina

- Of. nº 446/2018, em atenção ao Requerimento nº 167/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possível acesso gratuito ao parque de diversões, assim como parte da praça de alimentação, no recinto da FEIFE

- Of. nº 461/2018, enc. Resposta complementar ao Requerimento nº 123/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre as ambulâncias e vans da Secretaria de Saúde

- Of. nº 462/2018, em atenção ao Requerimento nº 137/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade da disponibilização de ingressos gratuitos para serem distribuídos a crianças cujas famílias não possuem condições financeiras quando da vinda de parques de diversão

- Of. nº 463/2018, em atenção ao Requerimento nº 154/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de reservar um espaço na área da antiga FESPASA, para estacionamento de proprietários, assim como funcionários, de estabelecimentos comerciais e públicos, no momento que entrar em vigor o Estacionamento Rotativo

- Of. nº 465/2018, em atenção ao Requerimento nº 159/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a destinação de andarilhos de passagem pelo município

- Of. nº 466/2018, em atenção ao Requerimento nº 165/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para conserto e implantação de melhorias no sistema de drenagem das ruas que cruzam a Avenida Antonio Justiniano, na Estância dos Granjeiros

- Of. nº 467/2018, em atenção ao Requerimento nº 166/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre estudos e/ou projetos para adequação e melhor sinalização na rotatória existente na Avenida Ângelo Ramos, cruzamento com a Avenida Rudolf Streit

- Of. nº 468/2018, em atenção ao Requerimento nº 168/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre calçamento não acabado em terreno na Rua Valentin Fratini, na Vila Real

- Of. nº 473/2018, em atenção ao Requerimento nº 146/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de abertura de concurso público para guarda civil municipal no município

- Of. nº 474/2018, em atenção ao Requerimento nº 164/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre imóvel onde funcionava a antiga Caixa Estadual, ao lado dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho

- Of. nº 475/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe as Tomadas de Preços nº 01 e 02/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

 

Ofícios recebidos

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 4ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 28/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 08/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 010/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de Abril de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

Requerimentos apresentados pelo Vereadores

- N° 189/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Alan Jeferson Silva Araújo

- N° 190/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando à Agência Reguladora informações sobre vazamento de esgoto a céu aberto em alguns pontos da cidade

- N° 191/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a nova empresa de limpeza pública nas ruas de Porto Ferreira

- N° 192/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as exigências de adequações em estabelecimentos comerciais para a acessibilidade de deficientes

- N° 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre se fazer parcerias com empresas privadas, para arborização, paisagismo, gramado nos acostamentos e etc, na Via Syrio Ignátios, do Clube de Campo das Figueiras até a Rodovia Anhanguera

- N° 194/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a situação da galeria de águas pluviais da Rua Jaci Ferreira da Cunha, 2ª quadra, no bairro jardim São Manoel

- N° 195/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre empresa, site ou contato do serviço de manutenção de iluminação pública

- N° 196/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – agradecendo o Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis, pela liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Daniel

 

Indicações apresentadas pelo Vereadores

- N° 233/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a troca de lâmpadas na Avenida Padre Nestor Maranhão

- N° 234/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza ao redor do Estádio “José de Oliveira Mafra”, o Campo do Salgueiro

- N° 235/2018, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo dar a denominação de Adelina Lopes de Menezes a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira

- N° 236/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo notificar proprietário do imóvel na Rua Sebastião Pereira nº 315, Santa Rosa, para que o mesmo efetue uma limpeza na calçada, onde o mato está impedindo a passagem de pedestres

- N° 237/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo troca de lâmpadas em vários postes na Rua José Marques Castelhano com a Rua Paiaguas, Vila Sybilla

- N° 238/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo manutenção e ampla limpeza na academia ao ar livre da Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água

- N° 239/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a promoção de ações em pontos de grande fluxo, como farmácias, lotéricas e outros, fomentando a campanha do agasalho

- N° 240/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo poda de mato e também limpeza no final da Rua Horacio Martins da Silva, nº 140, próximo à igreja Assembleia de Deus, no Jardim Centenário

- N° 241/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que parte dos recursos financeiros liberados por meio de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo para recapeamento asfáltico, seja utilizado para recapeamento das ruas do Jardim Annibal na cidade Porto Ferreira

- N° 242/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo faça reparo da guia na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Junior nº 884, defronte uma barbearia

- N° 243/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparo na iluminação pública na Rua Dr. Erlindo Salzano, em frente ao nº 1084, Vila Daniel

- N° 244/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo construção de galeria de águas pluviais na Rua Pedro Tiziani, na altura do número 707

- N° 245/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo permissão de estacionamento, com sinalização, para carga e descarga, na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do número 180

- N° 246/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo asfaltar o acesso ao bairro Jardim Paschoal Salzano, localizado na Via Sebastião Vergílio de Carvalho, altura do cruzamento das ruas Anésio Tofoli com Waldemar Menin

- N° 247/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo instalação de placas indicativas de nomes de ruas e de trânsito, no bairro Jardim Anésia

- N° 248/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo operação tapa buracos na Rua Antonio Mendonça Salvador, altura dos números 300 e 400, no Bairro Jardim Centenário

Projetos de Leis e Emendas

- Emenda Modificativa nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, aos Incisos IV e V, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Modificativa nº 02/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Parágrafo Único, do Artigo 6º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Modificativa nº 03/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Artigo 8º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

- Projeto de Lei n° 16/2018, que regula o regime de contratação temporária no município de Porto Ferreira, com base no Artigo 37 da Constituição Federal; E revoga a Lei nº 2.206, de 17 de abril de 2001 (Discussão única)

- Projeto de Lei Complementar N° 04/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de  setembro de 1997 (Primeira Discussão)

- Projeto de Lei n° 20/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João (Discussão única)

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal (Primeira Discussão)

 

Data: 30-05-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios