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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 18 de junho de 2018

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito

- Of. n° 241/2018, solicita a retirada do Projeto de Lei n° 31/2018, que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira; (Devolvido nos termos regimentais)

- Of. n° 242/2018, enc. Projeto de Lei n° 32/2018, que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Saúde (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

- Of. nº 493/2018, em atenção ao Requerimento nº 170/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de pavimentação, limpeza geral e sinalização no acostamento da Via Syrio Ignátios, no trecho compreendido do Estádio do PFFC até o Clube de Campo das Figueiras

- Of. nº 494/2018, em atenção ao Requerimento nº 171/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de adequação para o piso da Cancha de Bocha Orlando Prezotto, localizado na Avenida Ângelo Ramos, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes

- Of. nº 495/2018, em atenção ao Requerimento nº 172/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de serviços de manutenção da quadra esportiva localizada na Praça Olívio Ferrari no bairro Alto do Serra D’água

- Of. nº 496/2018, em atenção ao Requerimento nº 173/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre as condições do Prédio que abriga a Secretaria Municipal de Saúde

- Of. nº 497/2018, em atenção ao Requerimento nº 175/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de incluir junto à distribuição de material escolar gratuito, também os uniformes escolares da rede pública de ensino

- Of. nº 498/2018, em atenção ao Requerimento nº 183/2018, dos Vereadores Gustavo Braga, Miguel Bragioni e Renato P. da Rosa – informações sobre elaborar outdoors para a colocação em pontos estratégicos da cidade, com ilustração e mensagens alusivas ao abandono de animais e também sobre o despejo irregular de lixos e entulhos

- Of. n° 499/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe a Tomada de Preço nº 03/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

- Of. nº 513/2018, em atenção ao Requerimento nº 180/2018, dos Vereadores Gustavo Braga, Gideon dos Santos e Renato P. da Rosa –informações sobre o bloqueio dos repasses do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o custeio da merenda escolar no município

- Of. nº 514/2018, em atenção ao Requerimento nº 181/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre reparos, manutenções e novos projetos nas chamadas “bocas de lobo”, nas ruas de Porto Ferreira

- Of. nº 515/2018, em atenção ao Requerimento nº 182/2018, dos Vereadores Gustavo Braga e Renato P. da Rosa – informações sobre a permanência em áreas centrais de “transeuntes”, que estão se alojando durante a noite, defronte a prédios públicos, principalmente ao redor da Praça Cornélio Procópio

- Of. nº 516/2018, em atenção ao Requerimento nº 191/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a nova empresa de limpeza pública nas ruas de Porto Ferreira

- Of. nº 517/2018, em atenção ao Requerimento nº 197/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se a prefeitura tem projetos e/ou parcerias com empresas privadas para uma restauração no muro e dependências internas do Museu Histórico e Pedagógico “Flávio da Silva Oliveira”.

- Of. nº 521/2018, em atenção ao Requerimento nº 192/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as exigências de adequações em estabelecimentos comerciais para a acessibilidade de deficientes

- Of. nº 522/2018, em atenção ao Requerimento nº 194/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a situação da galeria de águas pluviais da Rua Jaci Ferreira da Cunha, 2ª quadra, no bairro Jardim São Manoel

- Of. nº 523/2018, em atenção ao Requerimento nº 195/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a empresa, site ou contato do serviço de manutenção de iluminação pública

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores:

- N° 207/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a possibilidade de construção de casas populares no município

- N° 208/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações a respeito dos serviços da Empresa LN transportes

- N° 209/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para uma limpeza geral e reparos no Campo de Futebol, localizado no Bairro do Jardim Águas Claras

- N° 210/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a programação de recolhimento de matos, troncos e outros entulhos nas ruas da cidade

- N° 211/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre se existe uma programação para reparos, corte de matos e paisagismo nos canteiros centrais das Avenidas Padre Nestou Maranhão, Vicenti Zini e Ademar de Barros

- N° 212/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre previsão ou projetos para a reativação com novos brinquedos do parquinho para crianças na Área de Lazer “João Ferreira”.

- N° 213/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito da gestão da Escola Municipal de Música e Artes

- N° 214/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura

- N° 215/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – Solicitando do Detran SP informações a respeito dos serviços de emplacamento no Município

- N° 216/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Benedita Candido de Souza

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores

- N° 268/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo limpeza manual na Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, 100 metros abaixo da Avenida José Ferreira de Azambuja

- N° 269/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo levantamento dos vários pontos escuros em locais públicos como praças, ruas e estabelecimentos para posterior correção trazendo maior visibilidade, claridade e segurança

- N° 270/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo pintura mais adequada na ciclovia, ao longo da Avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz

- N° 271/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Francisco José de Araujo Lima, altura do número 200, Bairro Jardim Porto Novo, quanto a restos de materiais de construção na calçada.

- N° 272/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que seja realizada manutenção com verniz no madeiramento do Deck da Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu, assim como a realização de alguns pequenos reparos

- N° 273/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo manutenção e limpeza de entulhos na Rua Nadir Zadra Ribaldo, na Vila Salgueiro, atrás do Estádio José de Oliveira Mafra, conhecido como Campo do Salgueiro

- N° 274/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo uma limpeza no parquinho existente defronte a EMEI Prof.  Maria Luiza Frattini Martins, na Vila Sybilla

- N° 275/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo elaborar estudos para a colocação de massa asfáltica em cima do antigo paralelepípedo, no início da Rua Cel. Procópio de Carvalho

- N° 276/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo consertos no pavimento com de bloquetes ao longo da Avenida Nossa Senhora Aparecida

- N° 277/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo corte de grama e ampla limpeza no posto de Saúde do Jardim Serra D’água

- N° 278/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo corte de grama e ampla limpeza no projeto do Jardim Serra D’água

- N° 279/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo sinalização regulamentada de vagas para idoso e deficiente físico, faixa de pedestre e instalação de lombada, na Rua Bento José de Carvalho, na altura do prédio em que será instalada a Secretaria Municipal de Saúde

- N° 280/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo que seja feita a distribuição de senhas para o atendimento aos munícipes no Paço Municipal

- N° 281/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo que seja feito corte do mato em áreas públicas do Parque Residencial José Gomes

 

Ordem do Dia

- Parecer Jurídico da Câmara Municipal, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2017, do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira (Discussão e votação)

 

Data: 19-06-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios