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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada em 25 de Maio de 2018

 

Ofícios recebidos do Poder Executivo:

- Of. n° 247/2018, enc. Projeto de Lei n° 33/2018, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

- Of. nº 544/2018, em atenção ao Requerimento nº 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre se fazer parcerias com empresas privadas, para arborização, paisagismo, gramado nos acostamentos e etc, na Via Syrio Ignátios, do Clube de Campo das Figueiras até a Rodovia Anhanguera

- Of. nº 545/2018, em atenção ao Requerimento nº 198/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações o funcionamento dos sanitários localizados na Praça Paschoal Salzano, na Vila Maria

- Of. nº 546/2018, em atenção ao Requerimento nº 199/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para a limpeza do ancoradouro municipal, localizado na ponte velha do Rio Mogi Guaçu

- Of. n° 547/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório Concorrência nº 05/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

 

Ofícios recebidos de diversos:

- Of.Nº 025/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo TC-2600/026/15, relativos ao exame das contas do exercício de 2015, apresentadas pela Prefeitura Municipal; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Correspondência da Sra. Maria Julia da Cunha Ribaldo em atenção ao Requerimento nº 162/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Pereira da Cunha

- Of.Nº 707/18, da Gerência Regional dos Correios em atenção ao Requerimento n° 187/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando a Empresa de Correios informações sobre a entrega de correspondências no Bairro Jardim Recreio

- Of. Nº 89/2018, da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 190/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando a Agencia Reguladora informações sobre vazamento de esgoto a céu aberto em alguns pontos da cidade

- Of. Nº 95/2018, da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF, complementando resposta aoRequerimento nº 095/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Agencia Reguladora informações sobre o transporte público do município

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 5ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 05/2018, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 18ª reunião e pareceres de Março/2018 a Abril/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. nº 056/2018, da APAE, enc. prestação de contas de Maio/2018, referente a Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. nº 057/2018, da APAE, enc. prestação de contas do mês de maio de 2018, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores

- N° 217/2018, da Mesa da Câmara – agradecendo os servidores municipais da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, que realizaram pequenos reparos e manutenções nas dependências internas do Prédio da Câmara Municipal de Porto Ferreira com rapidez e eficiência

- N° 218/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possibilidade da realização de uma promoção a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura, com parcerias com empresas privadas, de levar algumas pessoas para tirar fotos e conhecer artistas que se apresentarão na FEIFE 2018

- N° 219/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Praça Cornélio Procópio, defronte ao antigo Banco HSBC, assim como o replantio de outra muda no local

- N° 220/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Avenida Francisco Peripato, defronte ao portão de entrada da Escola Pedrina Pires Zadra, na Vila Sibila, assim como o replantio de outra muda no local

- N° 221/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de uma campanha publicitária, para que empresários e comerciantes adiram ao Programa “Adote uma Praça

- N° 222/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal contatar os Chefes Militares da AFA – Academia da Força Aérea e o Regimento Mecanizado do Exército, ambos de Pirassununga, para que enviem uma parte de suas tropas, tanques de guerra ou ainda sobrevôo de aeronaves, para se apresentarem no Desfile Cívico de 7 de Setembro em Porto Ferreira

- N° 223/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existem projetos para a substituição das atuais lâmpadas por aquelas denominadas de LED ao longo das Avenidas Prof. Henrique da Mota Fonseca Júnior, Francisco Peripato e Álvaro de Goes Valeriani

- N° 224/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações no sentido de questionar se a Seção de Mobilidade Urbana tem alguma ação para o problema de trânsito no final da Rua Mathias Cardoso, antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, onde veículos que ficam estacionados onde é faixa amarela atrapalham outros veículos que aguardam no semáforo

- N° 225/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre o Centro de Zoonoses Olávio Rodrigues Ribaldo, no Jardim Jandyra

- N° 226/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira informações sobre a possibilidade de se realizar a troca de local do ponto de ônibus localizado na Rua Dona Balbina, em frente à Loja Evolução

- N° 227/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira informações

- N° 228/2018, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Devitte Gomar

- N° 229/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Trevisan

 

Indicações apresentadas pelo vereadores

- N° 282/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza no canteiro central da Avenida Rudolf Streit, na Vila Sybilla

- N° 283/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo elaborar estudos para a colocação de placas indicativas de locais públicos de Porto Ferreira em vários pontos da cidade

- N° 284/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo uma limpeza geral e corte de mato na calçada do Campo de Futebol da Vila Salgueiro, na Rua Maria Fratini

- N° 285/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo reparos no bueiro existente na Rua Manoel Miller em frente ao nº 170, no Bairro Parque Residencial do Redentor

- N° 286/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo retirada de galhos na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Junior, próximo ao número 1184, no Bairro Vila Daniel

 

Projetos de Leis

- Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de Outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (Primeira discussão)

- Projeto de Lei n° 23/2018, que cria a semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Vereador Marcelo Ozelin (Discussão única)

 

Data: 29-06-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios