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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 03 de Setembro de 2018

                                                                                

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal

- Of. n° 334/2018, enc. Projeto de Lei n° 42/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre o Álcool e Drogas de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Cultura e Assistência Social e de Saúde.

- Of. n° 339/2018, enc. Projeto de Lei n° 43/2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras conforme Lei Federal nº 4620/64; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 694/2018, em atenção ao Requerimento nº 261/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o andamento do recurso conquistado através da emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para recuperação de estradas rurais no município.

- Of. nº 695/2018, em atenção ao Requerimento nº 262/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a previsão para o início das obras de reforma do Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Minhocão”.

- Of. nº 696/2018, em atenção ao Requerimento nº 263/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre notificação ao proprietário de imóvel localizado na Rua Jean Gabriel Villin, nº 380, sobre conservação, restauração de muros e passeios públicos.

- Of. nº 697/2018, em atenção ao Requerimento nº 266/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a relação de funcionários e os seus respectivos setores, que obtiveram o benefício da gratificação, e a porcentagem no período de janeiro do ano passado até a presente data.

- Of. nº 698/2018, em atenção ao Requerimento nº 268/2018, do Ver. Marcelo Ozelininformações sobre a possibilidade de inserir no portal do servidor informações para consulta sobre licença prêmio e banco de horas

- Of. nº 700/2018, em atenção ao Requerimento nº 270/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre notificação dos proprietários de terrenos baldios no município.

- Of. nº 702/2018, em atenção ao Requerimento nº 290/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal, através de seus aplicativos e sites ou ainda via telefone, possui um canal exclusivo para denúncia de moradores que presenciam o despejo irregular de lixos e entulhos em vias públicas da cidade.

Demais ofícios recebidos

- Of. GP n° 3430/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando o arquivamento do Expediente TC-10/010/17 à vista da manifestação do Gabinete Técnico da Presidência; Dado conhecimento a Casa.

- Of. n° 09/2018, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 19ª reunião e pareceres de Maio/2018 a Julho/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 49/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 07/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

Requerimentos apresentados pelos Vereadores

- N° 322/2018, do Ver. Alessandro R. Bertazi – voto de pesar pelo falecimento do senhor Hilário Rossi.

- N° 323/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

- N° 324/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para poda e substituição das árvores tipo Ficus na Rua Francisco Denuncci, no Jardim Progresso, ao lado do Parque Henriqueta Libertucci.

- N° 325/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre uma indicação de um sarjetão no cruzamento da Rua João de Lima Filho com a Rua Francisco Bacarin, no Jardim Santa Marta.

- N° 326/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre vestiário localizado junto ao campo do Jardim Águas Claras sem portas e com vidros quebrados.

- N° 327/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre eventos evangélicos gospel a serem realizados no município.

- N° 328/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de vagas em creche.

- N° 329/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial.

- N° 330/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito do quadro de funcionários da municipalidade.

- N° 331/2018, do Ver. Antonio Carlos Corrêa – informações sobre a possibilidade de proibição de trânsito de veículos pesados na Estrada Velha de Descalvado e na Vicinal Marcolino Reducino Leme (Estrada da Fazendinha).

- N° 332/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações a respeito de alagamentos na Avenida Toto Ramos, próximo à região dos ranchos.

- N° 333/2018, do Ver. Miguel Bragioni – encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2018, que altera a redação do Inciso VIII, do Artigo 10, da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano.

- N° 334/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a construção de “lombofaixas” na região central da cidade quanto à acessibilidade.

- N° 335/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre poda das árvores dentro do Parque Municipal “Henriqueta Libertucci” e da área externa.

 - 336/2018, do Ver. Miguel Bragioni solicitando da administração manifestação sobre uma área para essa construção destinada a modalidade do triátlon e também sobre a possibilidade financeira de construí-la.

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis

- Emenda Modificativa nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao §1º, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Modificativa nº 02/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Artigo 5º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Modificativa nº 03/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao §2º, do Artigo 5º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Modificativa nº 04/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa, ao §2º, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Substitutiva nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Inciso IV, do §5º, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Substitutiva nº 02/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao §1º, do Artigo 5º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Emenda Supressiva nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, aos Inciso I e II, do Artigo 5º, do Projeto de Lei n° 32/2018 (Discussão e votação)

- Projeto de Lei n° 32/2018, que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira (Discussão única)

 

 

Data: 04-09-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios