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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 10 de setembro de 2018

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal

- Of. n° 344/2018, enc. Projeto de Lei n° 44/2018, que dispõe acresce parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal 3.175 de 23 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para o pagamento de transporte de estudantes no município; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura e Assistência Social

- Of. n° 351/2018, enc. Projeto de Lei n° 45/2018, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 353/2018, enc. Projeto de Lei n° 46/2018, que autoriza o executivo municipal a suplementar valores nas rubricas orçamentárias que especifica; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. nº 699/2018, em atenção ao Requerimento nº 269/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre disponibilizar os decretos expedidos pelo Poder Executivo no site da prefeitura

- Of. nº 701/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre as ações do município em relação a moradores de rua e dependentes químicos

- Of. nº 716/2018, em atenção ao Requerimento nº 267/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre poda de uma árvore e/ou notificação aos proprietários, onde a mesma esta obstruindo a calçada e parte da rua, na confluência da Rua Joaquim Miguel Pereira com a Rua Manoel Diniz. Vila Santa Maria

- Of. nº 717/2018, em atenção ao Requerimento nº 271/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a finalidade de uso do terreno baldio localizado ao lado do Centro de Zoonoses

- Of. nº 718/2018, em atenção ao Requerimento nº 277/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura tem algum projeto de conservação, limpeza geral e reflorestamento às margens do Córrego Serra D’água, localizado entre os Bairros Jardim Salgueiro e Parque Lagoa Serena

- Of. nº 719/2018, em atenção ao Requerimento nº 278/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre água das chuvas alagando a entrada da cidade pela Via Anhanguera sentido Rua Daniel de Oliveira Carvalho

- Of. nº 720/2018, em atenção ao Requerimento nº 282/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a campanha de vacinação de poliomielite e sarampo no município

- Of. nº 721/2018, em atenção ao Requerimento nº 284/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre referentes à Limpeza Pública no município

- Of. nº 722/2018, em atenção ao Requerimento nº 285/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a não instalação de Brip na Rua Prof. José da Silva Júnior, Vila Maria

- Of. nº 723/2018, em atenção ao Requerimento nº 287/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre adequação de acessibilidade do Paço Municipal e os demais prédios destinados à prestação dos serviços à população

- Of. nº 727/2018, em atenção ao Requerimento nº 298/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a não substituição de lâmpadas queimadas na Praça Jacob Mondin

 

Demais ofícios recebidos

- Of. nº 752/2018, da Anatel, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações da empresa de Telefonia VIVO, com cópia à ANATEL questionando os motivos pelos quais inúmeros usuários do serviço de internet da empresa ficaram sem o serviço no município

- Ofício nº 244/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 02/2018, referente mês de Julho/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores

- N° 337/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 3.081/14, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos

- N° 338/2018, do Ver. Miguel Bragioni – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 11/2018, que cria o fundo municipal da Biblioteca Pública Professor “Flávio da Silva Oliveira” e da outras providências

- N° 339/2018, do Ver. Miguel Bragioni votos de congratulações à diretoria do Rotary Club de Porto Ferreira pela realização do Ciclo de Palestras Vocacionais

- N° 340/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – solicitando prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato da Presidência nº 05/2017, por mais 15 (quinze) dias úteis

- N° 341/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Francisco Pandolfo Schreiner

- N° 342/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Carmem Sylvia Feresin Schreiner

- N° 343/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Ferracin

- N° 344/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre os horários ou o livre trânsito de caminhões no perímetro urbano central, além de embarque e desembarque de mercadorias

- N° 345/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o uso de caminhão pipa para abastecimento de uma piscina no Parque Residencial José Gomes

- N° 346/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre recapeamento asfáltico do município

- N° 347/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a fiscalização referente à manutenção do prédio da Rodoviária Municipal

- N° 348/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre o prédio onde está instalada a Secretaria de Saúde

- N° 349/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a colocação de placas indicativas de nome das ruas em bairros que ainda não possuem tais placas e também a substituição das já existentes e danificadas

- N° 350/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão e/ou estudos da Seção de Trânsito no sentido de colocar redutor de velocidade “lombofaixa” na Rua Luís Gama, no quarteirão anterior a escola Washington Luiz

- N° 351/2018, do Ver. Gustavo Braga parabenizando a Secretaria responsável da Prefeitura Muncipal pela pintura de guias em ruas da cidade

- N° 352/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre bloqueio nos repasses do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o custeio da merenda escolar no município

- N° 353/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre galerias entupidas na confluência das ruas Olavo Gonçalves, João Dozzi Tezza e Terezinha Xaubet Duz, no Jardim Paschoal Salzano

- N° 354/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Águas Claras

- N° 355/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento da senhora Matilde Bordin Villa

- N° 356/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Marilza Palhares Pinto

 

Moções apresentadas pelos Vereadores

- Moção de Aplauso N° 10/2018, do Ver. Gideon dos Santos, parabenizando Academia da Força Aérea de Pirassununga pela doação de alimentos ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira, que foram distribuídos às entidades de nosso município; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores

- N° 344/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo reforçar sinalização de solo na Rua João Salgueiro, cruzamento com a Rua Nelson Pereira Lopes, no Centro

- N° 345/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Hermenegildo Carrera e Manoel Carlos, na Vila Maria

- N° 346/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo maior fiscalização quanto aos veículos que estacionam no acostamento da Via Syrio Ignatios, colocando em risco pedestres que circulam naquela região

- N° 347/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo construção de calçada e colocação de alambrado, em um terreno na Rua Hugo Girotto, ao lado da garagem escolar do Município

- N° 348/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de guia e sarjeta na Rua Hugo Girotto, ao lado da garagem escolar municipal, onde o mato está invadindo a rua

- N° 349/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo conserto em uma rampa de acessibilidade a deficientes na Rua Hans Beran, defronte ao número 185, no Jardim Alto do Serra D’água

- N° 350/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo sarjetão no cruzamento das ruas Reinaldo Massonetto e Damião Arnoni

- N° 351/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo construção de lombada em frente à creche Profª Gladys Teixeira Faggian

- N° 352/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza urgente das duas Praças do bairro Cristo Redentor

- N° 353/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo conserto da tampa e tomadas do padrão de energia elétrica da Praça da Bíblia da Vila Maria

- N° 354/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza na Rua Ellen Margareth Kaisen na altura da ponte do córrego Santa Rosa

- N° 355/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo desentupimento de um cano que escoa a águas pluviais que empoça na Rua Totó Ramos o tubo encontra na Rua Francisco Geraldelli

- N° 356/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza ampla na Rua João Simão, bairro Cristo Redentor

- N° 357/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo lombada na Rua Naif José, altura do número 350, bairro Cristo Redentor

- N° 358/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza da Praça da Vila Maria

- N° 359/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo instalação  do limitador de altura da ponte do Rio Mogi Guaçu

- N° 360/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo conserto de lâmpada na Rua Erlindo Salzano, 568, Jardim Primavera

- N° 361/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo estudos para construção de faixas de elevadas de pedestres na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz nas proximidades da Câmara Municipal, Promoção Social e da Casa da Cultura

- N° 362/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo averiguar lâmpada apagada em poste na Rua Delmira Tavares Nº 34, bairro Jardim Progresso

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Agosto/2018; Dado conhecimento a Casa

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis

- Projeto de Lei n° 37/2018, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial (Primeira discussão) 

- Projeto de Lei n° 40/2018, que regulamenta o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, bem como os Artigos 82, parágrafo único, 117, 118, 139 195 e demais disposições da Lei Orgânica do município e da Lei Complementar nº 37, de 03 de outubro de 2000 (Estatuto do Servidor Público Municipal), estabelecendo normas gerais para a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos poderes do município de Porto Ferreira (Discussão única)

 

Data: 11-09-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios