Realizada no
dia 18 de setembro de 2018
Ofícios
recebidos do Prefeito Municipal
- Of. n° 364/2018, enc. Projeto de
Lei Complementar n° 14/2018, que institui no plano de mobilidade e acessibilidade urbana do
município; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e
Serviço Públicos e Segurança Pública
- Of. nº 728/2018,
em
atenção ao Requerimento nº 300/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações
sobre melhoria da mobilidade urbana no
centro e nas vias de escoamento aos bairros
- Of. nº 729/2018, em atenção ao Requerimento nº 310/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações
a respeito da Biblioteca Municipal
Flávio da Silva Oliveira
- Of. nº 730/2018, em atenção ao
Requerimento nº 276/2018, do
Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de uma fiscalização mais rigorosa e também cercar
uma área de preservação ambiental, localizada no Jardim Centenário, próximo à
divisa com a Vila Real, onde constantemente são despejados lixos e entulhos
- Of. nº 734/2018, em atenção ao
Requerimento nº 281/2018, do
Ver. Antonio C. Corrêa – informações
sobre a possibilidade da Guarda Civil
Municipal fazer patrulhamento na zona rural
- Of. nº 735/2018, em atenção ao
Requerimento nº 289/2018, do
Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura possui projetos no sentido de manutenções, assim como
pavimentação ou ainda a colocação da raspa de asfalto, nos acostamentos da Via Syrio Ignatios
- Of. nº 736/2018, em atenção ao
Requerimento nº 291/2018, do
Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para reformas gerais, como substituição de bancos e
lixeiras quebradas, veniz no madeiramento, conserto
do piso, melhor paisagismo, no Deck da Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu
- Of. nº 737/2018, em atenção ao
Requerimento nº 292/2018, do
Ver. Renato P. da Rosa – informações se a prefeitura tem estudos para a poda, remoção ou ainda a substituição
das árvores defronte ao CEMI – Centro de Especialidades Médicas e Imagem
- Of. nº 738/2018, em atenção ao
Requerimento nº 293/2018, do
Ver. Marcelo Ozelin – informações
sobre a patrulha agrícola
- Of. nº 739/2018, em atenção ao
Requerimento nº 297/2018, do
Ver. Miguel Bragioni – informações
sobre a possibilidade de a prefeitura
instalar postes sob a copa das árvores do canteiro que margeiam a Estrada Velha
de Santa Rita – SP-328, na Vila Real, visando melhor iluminação no local
- Of. nº 740/2018, em atenção ao
Requerimento nº 299/2018, do
Ver. Miguel Bragioni – informações
sobre o fechamento das cantinas nas escolas municipais
- Of. nº 741/2018, em atenção ao
Requerimento nº 303/2018, do
Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a previsão para
conserto de buracos no asfalto da Rua Ângela Murano
Marbasci, na Vila Real
- Of. nº 750/2018, em atenção ao
Requerimento nº 307/2018, do
Ver. Gustavo Braga – informações sobre a previsão para a retirada de entulhos que estão na Avenida Rudolf Streit, decorrentes de consertos das guias feito pela Prefeitura
- Of. nº 752/2018, em atenção ao
Requerimento nº 312/2018, do
Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de atividades educativas referentes ao meio ambiente
- Of. nº 754/2018, em atenção ao
Requerimento nº 319/2018, do
Ver. Miguel Bragioni – informações
sobre a prefeitura instalar lixeiras em pontos centrais da
cidade
- Of. nº 755/2018, em atenção ao
Requerimento nº 316/2018, do
Ver. Miguel Bragioni – informações
sobre o fechamento da farmácia do posto de saúde do bairro Jardim
Anésia
Demais
ofícios recebidos
- Projeto de Resolução nº 03/2018, da Mesa da
Câmara, que dispõe,
no âmbito da Câmara Municipal, sobre o regime de adiantamento de recursos para
despesas dispensadas do regime regular de aplicação conforme Lei Federal nº
4.320/64; Para a Ordem do Dia da próxima sessão.
Requerimentos
apresentados pelos Vereadores
- N° 357/2018, do Ver. Gustavo
Braga – informações sobre o sobre
contrato para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira publicados no Jornal do Porto
- N° 358/2018, do Ver. Gustavo
Braga – parabenizando o Prefeito
e demais responsáveis pelo Desfile Cívico de 7 de
Setembro realizado em Porto Ferreira
- N° 359/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações
sobre a programação de eventos
esportivos que serão realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018
- N° 360/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações
sobre programação de eventos culturais
que serão realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018
- N° 361/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações
sobre as ações do Departamento de
Vigilância Epidemiológica em relação ao aparecimento de escorpiões
- N° 362/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações
sobre a possibilidade de estudos para
mudança de itinerário de ônibus da empresa de transporte Rápido D´Oeste da Rua
19 de Outubro para outra mais viável
- N° 363/2018, do Ver. Gustavo
Braga – solicitando a Agência
Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA
Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que
está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Mojo
Guaçu
- N° 364/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações
sobre a possível retirada e/ou
substituição de um espaço, azulejado, que não está sendo utilizado, defronte ao
ETA Oswlado da Cunha Leme, esquina das ruas Dona Balbina com Nelson Pereira Lopes
- N° 365/2018, do Ver. Alan João Orlando – parabenizando
a Banda Marcial Municipal Cruzeiro do
Sul pela magnífica apresentação realizada no Desfile Cívico do dia 07 de
setembro
- N° 366/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações
sobre a da frota de veículos do
município
- N° 367/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações
sobre o plano de carreira dos bombeiros
municipais
- N° 368/2018, do Ver. Antonio
C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor
Marco Antonio Riolino
- N° 369/2018, do Ver. Antonio
C. Corrêa – solicitando a Intervias informações sobre a possibilidade de abertura
de acesso na Rodovia Anhanguera, KM 225, pista sul, para a Avenida João José Attab Miziara, bairro Jardim
Areia Branca
- N° 370/2018, do Ver. Antonio
C. Corrêa – informações se existe previsão e/ou estudos para a realização de obras referentes às
guias, drenagem e asfaltamento da Avenida João José Attab
Miziara, bairro Jardim Areia Branca
- N° 371/2018, do Ver. Miguel
Bragioni – informações sobre a preservação e manutenção do prédio do Museu Histórico e
Pedagógico “Prof. Flávio da Silva Oliveira”
- N° 372/2018, do Ver. Miguel
Bragioni – solicitando
a Intervias a instalação de radares e redutores de velocidade ao longo da
Rodovia “Deputado Vicente Botta”, SP – 215, ao longo
do Parque Estadual de Porto Ferreira, devido a frenquentes atropelamentos de animais silvestres
- N° 373/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a área de terrenos baldios na Rua Sebastião de Jesus, no Jardim Vytória, quanto ao lançamento de lixo e continuação do
asfaltamento daquela via
- N° 374/2018, do Ver. Miguel
Bragioni – informações sobre as faixas de pedestres na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro
Forjaz, próximas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e à
Secretaria de Educação
- N° 375/2018, do Ver. Miguel Bragioni – manifestando
congratulação ao Rotary Club
desta cidade, pelo 56º aniversário de fundação da entidade no município
- N° 376/2018, do Ver. Alessandro R. Bertazi – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 12/2018, que institui o “Dia do Profissional
de Educação Física” no Município de Porto Ferreira e dá outras providências
- N° 377/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações sobre a possibilidade de aulas
de educação física serem ministradas por professores de educação física no
ensino infantil
- N° 378/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações sobre a parceria entre a administração e Policia Militar para a
aplicação do PROERD no município
- N° 379/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, informações
referentes a parceria existente entre a Secretaria Municipal de Educação e à
Polícia Militar do Estado de São Paulo para a aplicação do PROERD em nosso
município
Moções
apresentadas pelos Vereadores
- Moção de Aplauso N°
10/2018, do Ver. Gideon dos Santos, parabenizando Academia da Força Aérea de
Pirassununga pela doação de alimentos ao Fundo Social de Solidariedade de Porto
Ferreira, que foram distribuídos às entidades de nosso município (Discussão única)
Indicações
apresentadas pelos Vereadores
- N° 363/2018,
do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza na Avenida Vicente Zini, bem como o
corte do mato no canteiro central, próximo ao cruzamento com a Avenida Adhemar de Barros
Ordem do
Dia: Projetos de Leis
- Projeto de Lei n° 37/2018, que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional especial (Segunda
discussão)
- Parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo referente às contas do poder executivo relativas
ao exercício de 2014, Processo TC-0508/026/14 (Discussão única)
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
sobre
as contas do poder executivo de Porto Ferreira relativas ao
exercício de 2014 (Discussão única)
- Projeto de Decreto Legislativo N.º 03/2018,
da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a apreciação das Contas apresentadas pela Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira, referentes ao exercício de 2014. (Discussão
Única) (O Parecer apenas deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos
Vereadores; § 1º do Art. 50 da LOM)