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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 24 de setembro de 2018

 

                                                                                

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. n° 367/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 15/2018, que altera o artigo 236, da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2000 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Porto Ferreira, das autarquias, fundações e câmara municipal; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. n° 751/2018, em atenção ao Requerimento nº 311/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de denúncias em relação a questões ambientais.

- Of. n° 753/2018, em atenção ao Requerimento nº 313/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos atendimentos pela Seção de Meio Ambiente.

- Of. n° 756/2018, em atenção ao Requerimento nº 325/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre uma indicação de um sarjetão no cruzamento da Rua João de Lima Filho com a Rua Francisco Bacarin, no Jardim Santa Marta.

 - Of. nº 768/2018, em atenção ao Requerimento nº 306/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as calçadas recém construídadas na Avenida Nicolau Bruno, Jardim Porto Novo.

- Of. nº 769/2018, em atenção ao Requerimento nº 308/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos atendimentos da Secretaria de Esportes e Lazer.

- Of. nº 770/2018, em atenção ao Requerimento nº 309/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito das atividades oferecidas pela Secretaria de Esportes e Lazer.

- Of. nº 771/2018, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações referentes à equipe da Secretaria de Esportes e Lazer.

- Of. nº 772/2018, em atenção ao Requerimento nº 315/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos equipamentos sob responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer.

- Of. nº 773/2018, em atenção ao Requerimento nº 318/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre manutenções no Campo do Cruzeiro.

- Of. nº 774/2018, em atenção ao Requerimento nº 324/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para poda e substituição das árvores tipo Ficus na Rua Francisco Denuncci, no Jardim Progresso, ao lado do Parque Henriqueta Libertucci.

- Of. nº 775/2018, em atenção ao Requerimento nº 331/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre a possibilidade de proibição de trânsito de veículos pesados na Estrada Velha de Descalvado e na Vicinal Marcolino Reducino Leme (Estrada da Fazendinha).

- Of. nº 776/2018, em atenção ao Requerimento nº 332/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações a respeito de alagamentos na Avenida Toto Ramos, próximo à região dos ranchos.

- Of. nº 777/2018, em atenção ao Requerimento nº 334/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a construção de “lombofaixas” na região central da cidade quanto à acessibilidade.

- Of. nº 778/2018, em atenção ao Requerimento nº 335/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre poda das árvores dentro do Parque Municipal “Henriqueta Libertucci” e da área externa.

- Of. nº 779/2018, em atenção ao Requerimento nº 337/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre o cumprimento da lei municipal nº 3.081/14, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos.

- Of. nº 780/2018, em atenção ao Requerimento nº 345/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre o uso de caminhão pipa para abastecimento de uma piscina no Parque Residencial José Gomes.

- Of. nº 781/2018, em atenção ao Requerimento nº 353/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre galerias entupidas na confluência das ruas Olavo Gonçalves, João Dozzi Tezza e Terezinha Xaubet Duz, no Jardim Paschoal Salzano.

- Of. nº 789/2018, em atenção ao Requerimento nº 296/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a nomenclatura de ruas do bairro Jardim Recreio.

- Of. nº 790/2018, em atenção ao Requerimento nº 326/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre vestiário localizado junto ao campo do Jardim Águas Claras sem portas e com vidros quebrados.

- Of. nº 791/2018, em atenção ao Requerimento nº 327/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre eventos evangélicos gospel a serem realizados no município.

- Of. nº 792/2018, em atenção ao Requerimento nº 328/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de vagas em creche.

- Of. nº 793/2018, em atenção ao Requerimento nº 329/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial.

- Of. nº 795/2018, em atenção ao Requerimento nº 344/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre os horários ou o livre trânsito de caminhões no perímetro urbano central, além de embarque e desembarque de mercadorias.

- Of. nº 797/2018, em atenção ao Requerimento nº 348/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre o prédio onde está instalada a Secretaria de Saúde.

- Of. nº 798/2018, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a colocação de placas indicativas de nome das ruas em bairros que ainda não possuem tais placas e também a substituição das já existentes e danificadas.

- Of. nº 799/2018, em atenção ao Requerimento nº 350/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão e/ou estudos da Seção de Trânsito no sentido de colocar redutor de velocidade “lombofaixa” na Rua Luís Gama, no quarteirão anterior a escola Washington Luiz.

- Of. nº 800/2018, em atenção ao Requerimento nº 352/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre bloqueio nos repasses do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o custeio da merenda escolar no município.

- Of. nº 801/2018, atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios das Tomadas de Preços nº 10 e 11/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Demais ofícios recebidos

 

- Of. C.C.A. Nº 4.428/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia da sentença e do acórdão proferidos referente ao Processo TC-004523/989/14; Dado Conhecimento a Casa

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 8ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 3ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.446 de 09/05/18; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 018/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de agosto de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. nº 085/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial de Agosto/2018, referente à Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. nº 086/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de agosto de 2018, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.  

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores

 

- N° 363/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando a Agência Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Mojo Guaçu

- N° 364/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a possível retirada e/ou substituição de um espaço, azulejado, que não está sendo utilizado, defronte ao ETA Oswaldo da Cunha Leme, esquina das ruas Dona Balbina com Nelson Pereira Lopes

- N° 365/2018, do Ver. Alan João Orlando – parabenizando a Banda Marcial Municipal Cruzeiro do Sul pela magnífica apresentação realizada no Desfile Cívico do dia 07 de setembro

- N° 366/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a da frota de veículos do município

- N° 367/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre o plano de carreira dos bombeiros municipais

- N° 368/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor Marco Antonio Riolino

- N° 369/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Intervias informações sobre a possibilidade de abertura de acesso na Rodovia Anhanguera, KM 225, pista sul, para a Avenida João José Attab Miziara, bairro Jardim Areia Branca

- N° 370/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações se existe previsão e/ou estudos para a realização de obras referentes às guias, drenagem e asfaltamento da Avenida João José Attab Miziara, bairro Jardim Areia Branca

- N° 371/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a preservação e manutenção do prédio do Museu Histórico e Pedagógico “Prof. Flávio da Silva Oliveira”

- N° 372/2018, do Ver. Miguel Bragioni solicitando a Intervias a instalação de radares e redutores de velocidade ao longo da Rodovia “Deputado Vicente Botta”, SP – 215, ao longo do Parque Estadual de Porto Ferreira, devido a frenquentes atropelamentos de animais silvestres

- N° 373/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a área de terrenos baldios na Rua Sebastião de Jesus, no Jardim Vytória, quanto ao lançamento de lixo e continuação do asfaltamento daquela via

- N° 374/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre as faixas de pedestres na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, próximas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e à Secretaria de Educação

- N° 375/2018, do Ver. Miguel Bragioni manifestando congratulação ao Rotary Club desta cidade, pelo 56º aniversário de fundação da entidade no município

- N° 376/2018, do Ver. Alessandro R. Bertazi – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 12/2018, que institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Porto Ferreira e dá outras providências

- N° 377/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações sobre a possibilidade de aulas de educação física serem ministradas por professores de educação física no ensino infantil

- N° 378/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – informações sobre a parceria entre a administração e Policia Militar para a aplicação do PROERD no município

- N° 379/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, informações referentes a parceria existente entre a Secretaria Municipal de Educação e à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a aplicação do PROERD em nosso município

- N° 380/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre ações para conter o aparecimento de inúmeras capivaras na Avenida Nicolau Bruno e adjacências, no Jardim Porto Novo

- N° 381/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre adequação no trânsito da confluência da Avenida Jean Gabriel Villin com a Rua João Colussi

- N° 382/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a construção da lombofaixa, da Rua Bento José de Carvalho, defronte a Escola Dr. Djalma Forjaz

- N° 383/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Cesar Gil

- N° 384/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando à Agência Reguladora averiguação em reparo asfáltico na R. Antonio Mendonça Salvador, nº 527, Jd. Centenário, executado pela concessionária de água e esgoto, bem como estudos sobre a possibilidade de mudança do atual local do ponto de ônibus da referida rua.

 

MOÇÕES.

 

- Moção de Repúdio N° 11/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa, à pauta da 21ª Assembleia Geral da APEOESP na qual foi incluída como reivindicação a “LUTA CONTRA O PROERD NAS ESCOLAS”; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

 

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores

 

- N° 363/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza na Avenida Vicente Zini, bem como o corte do mato no canteiro central, próximo ao cruzamento com a Avenida Adhemar de Barros

- N° 364/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo reparo no asfalto da Rua João Miranda Salgueiro, próximo ao edifício Antônio Gallo

- N° 365/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo troca das lâmpadas queimadas dos banheiros externos da Casa da Cultura

- N° 366/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo recapeamento de todo o bairro Vila Real

- N° 367/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo estudos para a instalação de lombada na Rua Luis Pinto Bernardo, nas proximidades do número 176, no Jardim Centenário

- N° 368/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a remoção de entulhos na Rua Francisco Duarte, altura do número 230, na Vila Real

- N° 369/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a limpeza de guia e sarjeta na Rua Antonio Mendonça Salvador, altura do número 520, no Jardim Centenário, pois encontra-se com mato alto

- N° 370/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo fiscalização em terreno localizado na esquina da Rua Antonio Mendonça Salvador com João Baptista Miotti, no Jardim Centenário, pois encontra-se sujo e com falta de calçamento

- N° 371/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo fiscalização em terreno localizado na Rua Antonio Mendonça Salvador, ao lado do número 505, no Jardim Centenário, pois encontra-se com mato alto e sem calçamento

- N° 372/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo limpeza e corte do mato no barranco às margens da Via Sebastião Vergílio de Carvalho, altura do bairro Jardim Paschoal Salzano

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis

 

- Projeto de Lei Complementar n° 13/2018, que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Primeira discussão) 

- Projeto de Lei n° 45/2018, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial (Primeira discussão) 

- Projeto de Lei n° 38/2018, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Gestão do CEFER – Centro Empresarial Ferreirense e dá outras providências (Discussão única) 

- Emenda Aditiva nº 01/2018, do Ver. Marcelo Ozelin, que insere o Artigo 10 e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei n° 39/2018 (Discussão e votação)

- Projeto de Lei n° 39/2018, que estabelece as diretrizes para comercialização de lotes junto ao CEFER – Centro Empresarial Ferreirense e dá outras providências (Discussão única) 

- Projeto de Resolução nº 03/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de aplicação conforme Lei Federal nº 4.320/64 (Discussão única) 

 

Data: 26-09-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios