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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 01 de outubro de 2018

 

                                                                                

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. n° 381/2018, enc. Projeto de Lei n° 47/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. n° 794/2018, em atenção ao Requerimento nº 336/2018, do Ver. Miguel Bragionisolicitando da administração manifestação sobre uma área para essa construção destinada a modalidade do triátlon e também sobre a possibilidade financeira de construí-la.

- Of. n° 796/2018, em atenção ao Requerimento nº 346/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre recapeamento asfáltico do município.

- Of. n° 812/2018, em atenção ao Requerimento nº 317/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a remoção de lombadas da Via Sebastião Vergílio de Carvalho, estrada do brejão.

 - Of. nº 813/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

- Of. nº 814/2018, em atenção ao Requerimento nº 347/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a fiscalização referente à manutenção do prédio da Rodoviária Municipal

- Of. nº 815/2018, em atenção ao Requerimento nº 358/2018, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o Prefeito e demais responsáveis pelo Desfile Cívico de 7 de Setembro realizado em Porto Ferreira.

- Of. nº 822/2018, em atenção ao Requerimento nº 302/2018, do Ver. Miguel Bragioniinformações sobre a regulamentação prevista no artigo 37 da Lei Municipal Nº 3.425/18, que dispõe sobre a proteção e bem estar de animais domésticos no município de Porto Ferreira.

- Of. nº 823/2018, em atenção ao Requerimento nº 330/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito do quadro de funcionários da municipalidade.

- Of. nº 824/2018, em atenção ao Requerimento nº 360/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre programação de eventos culturais que serão realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018.

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Of. n° 57/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício HDB/ADM/Jur nº 040/2018, do Hospital Dona Balbina, ref. ao convênio nº 877473 celebrado entre a União e a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, por intermédio do Ministério da Saúde; Dado conhecimento a casa.

 

Projeto de Resolução Apresentado pelos Vereadores.

 

- Projeto de Resolução nº 04/2018, da Mesa da Câmara, que dá nova redação ao Artigo 30, Inciso I do Artigo 32 e ao Artigo 40, da Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018, que dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de aplicação conforme Lei Federal nº 4.320/64; Para a Ordem do Dia da próxima sessão.

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 385/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Libertucci

- N° 386/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Sonia Augusta de Oliveira Rodrigues

- N° 387/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Sartori

- N° 388/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Celso Luis Limongi

- N° 389/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a recriação de vaga de estacionamento para idoso defronte a prefeitura municipal, tendo em vista que quando da colocação da lombofaixa a mesma foi removida

- N° 390/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a quadra de esportes localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esporte “Adriano José Mariano”

- N° 391/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito da terceirização do fornecimento de combustíveis para a administração municipal

- N° 392/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fornecimento de passe de ônibus utilizado para o deslocamento diário de pacientes até o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

- N° 393/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o pagamento de diárias dos motoristas da administração municipal

- N° 394/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o acervo histórico da escola Sud Mennucci

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 373/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo poda das árvores e manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Argemiro Gomes, no bairro Vila Real

- N° 374/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo recapeamento de todo o bairro Jardim Paschoal Salzano

- N° 375/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo fiscalização de posturas para notificar proprietários de um imóvel localizado na Rua Cel. João Procópio próximo à confluência com a Rua Dr. Carlindo Valeriani, no sentido de remover matos na calçada

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis.

 

- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do poder executivo relativas ao exercício de 2015, Processo TC-2600/026/15 (Discussão única)

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas do poder executivo de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2015 (Discussão única)

-  Projeto de Decreto Legislativo N.º 04/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a apreciação das Contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, referentes ao exercício de 2015. (Discussão Única) (O Parecer apenas deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos Vereadores; § 1º do Art. 50 da LOM)

- Projeto de Lei Complementar n° 13/2018, que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Segunda discussão) 

- Projeto de Lei n° 45/2018, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial (Segunda discussão)

Data: 02-10-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios