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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 05 de novembro de 2018

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. nº 412/2018, enc. Projeto de Lei n° 52/2018, que cria o comitê da cerâmica artística e da decoração; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Esportes e Turismo.

- Of. nº 927/2018, em atenção ao Requerimento nº 397/2018, do Ver. Miguel Bragioni informações a respeito de vagas e lista de espera nas creches do município.

 - Of. nº 928/2018, em atenção ao Requerimento nº 402/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o lançamento de todo tipo de lixo em terreno localizado em frente ao acesso do bairro Parque Residencial Santa Luzia.

- Of. nº 929/2018, em atenção ao Requerimento nº 404/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre nomenclaturas de ruas e abertura de novos loteamentos.

- Of. nº 930/2018, em atenção ao Requerimento nº 405/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre terrenos baldios do município, estado e federação, e a possibilidade de incentivo popular de hortas comunitárias nos mesmos.

- Of. nº 931/2018, em atenção ao Requerimento nº 408/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as obras na Avenida Assad Taiar.

 

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Of. nº 17/2018, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 364/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a possível retirada e/ou substituição de um espaço, azulejado, que não está sendo utilizado, defronte ao ETA Oswaldo da Cunha Leme, esquina das ruas Dona Balbina com Nelson Pereira Lopes.

- Of. nº 24/2018, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 363/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando a Agência Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Moji Guaçu.

- Of. nº 208/2018, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 363/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando a Agência Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Moji Guaçu.

- Ofício nº 283/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente ao mês de Agosto/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 65/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 424/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as empresas terceirizadas prestam serviços atualmente à Prefeitura Municipal.

- N° 425/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando à Intervias informações sobre previsão para manutenção em alagamentos constantes na Pista, devido às chuvas, na Rodovia Anhanguera, sentido Norte/Sul, no trecho compreendido do Km 224 (defronte a área comercial de Porto Ferreira) até o Km 220 (trevo de acesso a Via Syrio Ignátios).

- N° 426/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações, se existe previsão para recapeamento e serviços de tapa buracos no cruzamento das ruas Urbano Romano Meirelles com a Rua José Teixeira Vilela Pai, no Bairro Vila Nova.

- N° 427/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se existe previsão e/ou projetos no sentido de construir lombofaixas, na Av. Dr. Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do cruzamento com as Ruas Pe. Capelli e Com. Agostinho Prada.

- N° 428/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o transito na Rua Nelson Pereira Lopes nas imediações da Etec Prof. Jadyr Salles.

- N° 429/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre moradias da Rua Albina Moraes Peres, no Jardim Anésia, referente a documentação e posse dos imóveis

- N° 430/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as más condições do transporte escolar do município realizado pela empresa LN Transportes.

- N° 431/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, encaminhando um pedido de intensificação nas rondas ostensivas na região da rodoviária do município.

- N° 432/2018, do Ver. Miguel Bragioni – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 15/2018, que o qual cria a premiação “aluno destaque do ano” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Porto Ferreira e da outras providências.

- N° 433/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito das infiltrações no posto de saúde Amélia Perondi.

- N° 434/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a manutenção da creche Jonas Martins Teixeira.

- N° 435/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre alagamento na Avenida João Martins da Silveira Sobrinho após instalação de lombofaixa.

- N° 436/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fornecimento de bolsas de colostomia pela secretaria de saúde.

- N° 437/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre iniciativas para conter o lançamento do lixo nas vias públicas e que causa danos ao meio ambiente além de entupimento das galerias pluviais.

 

 

MOÇÕES:

 

- Moção de Apoio N° 13/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Deputado Federal Nelson Marquezelli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Ferreira, durante os 7 mandatos como Parlamentar em Brasília; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 400/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo corte do mato no canteiro central da Avenida Rudolf Streit.

- N° 401/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo corte do mato, ou fiscalização de posturas para notificar proprietários, nas calçadas da Rua Francisco Prado desde o cruzamento da Rua Djalma Forjaz até o final da Creche Roberto Henrique João, sentido centro/bairro.

- N° 402/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo retirada do mato na calçada da Praça Cornélio Procópio, ao lado da Rua Dona Balbina.

- N° 403/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Jr., em frente ao Colégio Objetivo, ao lado do ponto de ônibus.

- N° 404/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviço de poda de mato na área institucional da administração no bairro Porto Bello II, na Rua José Galo, próximo à Rua Argemiro Gomes.

- N° 405/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo sugestão de iluminação na área institucional da administração no bairro Porto Bello II, na Rua José Galo, próximo à Rua Argemiro Gomes.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de outubro/2018; Dado conhecimento a Casa.

 

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis.

 

- Projeto de Lei Complementar n° 10/2018, que institui o código de posturas do município de Porto Ferreira (Segunda discussão).

- Projeto de Lei Complementar n° 17/2018, que altera o anexo II da lei complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009 (Primeira discussão).

- Projeto de Lei Complementar n° 18/2018, que altera o anexo I da lei complementar nº 101 de 19 de novembro de 2010 (Primeira discussão).

- Moção de Apoio N° 12/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa, às matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos, para que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dos Correios (Discussão única).

 

Data: 06-11-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios