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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Destaques da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 03 de dezembro de 2018

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. nº 439/2018, enc. Projeto de Lei n° 53/2018, institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de porto ferreira e estabelece os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricionalsisan, criado pela lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o plano municipal de segurança alimentar e nutricional; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Esporte e Turismo.

- Of. nº 440/2018, enc. Projeto de Lei n° 54/2018, que autoriza o poder executivo municipal manter a casa de apoio “unidos pela vida” no município de barretos do estado de são paulo; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde.

- Of.  nº 456/2018,  enc. Projeto de Lei n° 55/2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à secretaria da receita federal do Brasil (RFB) relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade do Município; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

- Of. nº 1119/2018, em atenção ao Requerimento nº 417/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre forte odor localizado na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, na área da Fepasa.

- Of. nº 1120/2018, em atenção ao Requerimento nº 419/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a competência de limpeza e poda de matos da Rua Argemiro Gomes em frente à EMEF Ruth Barroso Teixeira.

- Of. nº 1121/2018, em atenção ao Requerimento nº 424/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as empresas terceirizadas prestam serviços atualmente à Prefeitura Municipal.

- Of. nº 1122/2018, em atenção ao Requerimento nº 427/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se existe previsão e/ou projetos no sentido de construir lombofaixas, na Av. Dr. Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do cruzamento com as Ruas Pe. Capelli e Com. Agostinho Prada.

- Of. nº 1123/2018, em atenção ao Requerimento nº 428/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o transito na Rua Nelson Pereira Lopes nas imediações da Etec Prof. Jadyr Salles.

- Of. nº 1124/2018, em atenção ao Requerimento nº 433/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito das infiltrações no posto de saúde Amélia Perondi.

- Of. nº 1127/2018, em atenção ao Requerimento nº 426/2018, do Ver. Renato P. da Rosa informações se existe previsão para recapeamento e serviços de tapa buracos no cruzamento das ruas Urbano Romano Meirelles com a Rua José Teixeira Vilela Pai, no Bairro Vila Nova.

- Of. nº 1128/2018, em atenção ao Requerimento nº 435/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre alagamento na Avenida João Martins da Silveira Sobrinho após instalação de lombofaixa.

- Of. nº 1129/2018, em atenção ao Requerimento nº 445/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a tampa solta de um bueiro situado na Rua Antônio Mendonça Salvador, bairro Jardim Centenário.

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Of. n° 70/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. nº 227/2018, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 440/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira informações sobre a manutenção preventiva da frota do transporte público no município.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 5ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.446 de 09/05/18; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 314/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente ao mês de Setembro/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

Projetos de Lei apresentados pela Mesa da Câmara. 

 

- Projeto de Lei n° 10/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos da Câmara Municipal; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 468/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor José Paulo Cominato.

- N° 469/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a dificuldade no transporte de pacientes que recebem alta do pronto socorro pela ambulância da prefeitura.

- N° 470/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando ao DER – Departamentos de Estradas de Rodagem operação tapa buracos, bem como serviço de limpeza e corte de mato nas margens da Rodovia SP-328 – Rodovia Luiz Pizetta.

- N° 471/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – parabenizando os organizadores da Semana da Consciência Negra.

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 425/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo sinalização de solo de parada obrigatória e placas com identificação de nome de ruas no Jardim Paschoal Salzano.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de novembro/2018; Dado conhecimento a Casa.

  

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis e Emendas.

 

- Emenda Modificativa Nº 01/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, que suplementa Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 02/2018, do Vereador Alan João Orlando, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 03/2018, do Vereador Alessandro Rossi Bertazi, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 04/2018, do Vereador Antonio Carlos Corrêa, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 05/2018, do Vereador Francisco Donizeti Pereira, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 06/2018, do Vereador Gideon dos Santos, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 07/2018, do Vereador Ismael Miguel da Silva, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 08/2018, do Vereador José Gustavo Braga Coluci, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 09/2018, do Vereador Marcelo Ozelin, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 10/2018, do Vereador Miguel Bragioni Lima Coelho, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 11/2018, do Vereador Renato Pires da Rosa, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Emenda Modificativa Nº 12/2018, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que modifica e transfere Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 47/2018. (discussão e votação)

- Projeto de Lei n° 47/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. (Primeira discussão)

 

Data: 04-12-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios