Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José Gustavo Braga Coluci - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Gustavo Braga Coluci
Destaques da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 10 de dezembro de 2018

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. nº 457/2018, enc. Projeto de Lei n° 56/2018, que dispõe sobre manutenção do programa educacional de resistência às drogas – PROERD no município; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação.

- Of. nº 458/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 25/2018, que autoriza o poder executivo a implementar programa de regularização fundiária urbana (REURB) no município de Porto Ferreira, observada a lei federal nº 13.465/2017; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 1125/2018, em atenção ao Requerimento nº 436/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fornecimento de bolsas de colostomia pela secretaria de saúde.

- Of. nº 1138/2018, em atenção ao Requerimento nº 429/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre moradias da Rua Albina Moraes Peres, no Jardim Anésia, referente a documentação e posse dos imóveis.

- Of. nº 1139/2018, em atenção ao Requerimento nº 430/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as más condições do transporte escolar do município realizado pela empresa LN Transportes.

- Of. nº 1140/2018, em atenção ao Requerimento nº 434/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a manutenção da creche Jonas Martins Teixeira.

- Of. nº 1141/2018, em atenção ao Requerimento nº 438/2018, do Ver. Renato P. da Rosa informações se existe previsão para a construção de lombadas e/ou projetos para a instalação de radares ao longo da Avenida Rudolf Streit.

- Of. nº 1142/2018, em atenção ao Requerimento nº 439/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre Concursos Públicos em andamento.

- Of. nº 1143/2018, em atenção ao Requerimento nº 444/2018, do Ver. Miguel Bragioni e Marcelo Ozelin – informações sobre alteração da jornada dos motoristas de ambulância.

- Of. nº 1149/2018, em atenção ao Requerimento nº 437/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre iniciativas para conter o lançamento do lixo nas vias públicas e que causa danos ao meio ambiente além de entupimento das galerias pluviais.

- Of. nº 1150/2018, em atenção ao Requerimento nº 441/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a Avenida Totó Ramos referente a pavimentação e drenagem.

- Of. n° 1153/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios das Tomadas de Preços nº 13/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas do Termo de Fomento 06/2018 de 04/10/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 - Protocolo nº 1.030.095/17, da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, em atenção à Moção nº 09/2017, do Ver. Marcelo Ozelinao Governo do Estado de São Paulo, pela falta de repasse dos recursos destinados a saúde causando transtornos e calamidade na rede pública municipal de saúde.

 - Of. REF/INT/ENG/18110023, em atenção ao Requerimento nº 425/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando à Intervias informações sobre previsão para manutenção em alagamentos constantes na Pista, devido às chuvas, na Rodovia Anhanguera, sentido Norte/Sul, no trecho compreendido do Km 224 (defronte a área comercial de Porto Ferreira) até o Km 220 (trevo de acesso a Via Syrio Ignátios).

- Of. nº 3545/2018/PREVIC, em atenção à Moção de Apoio N° 12/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa, às matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos, para que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dos Correios.

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 472/2018, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Gentil Romero.

- N° 473/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre inspeção nas pontes do município.

- N° 474/2018, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Pinto Amaral.

- N° 475/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Nair Aparecida da Cruz.

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 435/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo operação tapa buracos no Jardim Porto Bello II.

- N° 436/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a instalação de ventiladores no Posto de Saúde do Parque Residencial Porto Bello.

  

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis e Emendas.

 

- Projeto de Lei Complementar n° 14/2018, que institui no plano de mobilidade e acessibilidade urbana do município; (Segunda discussão).

- Projeto de Lei Complementar n° 01/2018, da Mesa da Câmara, que altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 171 de 06 de abril de 2.017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências; (Primeira Discussão).

- Projeto de Lei n° 54/2018, que autoriza o poder executivo municipal manter a casa de apoio “Unidos pela Vida” no Município de Barretos do Estado de São Paulo; (Discussão única).

- Projeto de Resolução n° 02/2017, da Mesa da Câmara, que cria o Artigo 147 – A (Tribuna Livre), na Resolução nº 10/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal; (Segunda Discussão).

- Projeto de Lei n° 10/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos da Câmara Municipal; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 15/2018, do Ver. Ismael M. da Silva, parabenizando o Deputado Federal Lobbe Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Ferreira, durante seus mandatos como Parlamentar e pela recente destinação de emenda parlamentar ao município no valor de R$ 1.200.000,00 (Discussão única).

Data: 11-12-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios