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  • José Gustavo Braga Coluci - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Gustavo Braga Coluci
Destaques da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 17 de dezembro de 2018

 

 

- ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DA MESA BIÊNIO 2019/2020

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal. 

 

- Of. nº 463/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 26/2018, dá nova redação ao artigo 195, da lei complementar n° 77, de 20 de dezembro de 2007, que trata do código tributário do município de porto ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 464/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 27/2018, altera dispositivos da lei complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 465/2018, enc. Projeto de Lei n° 58/2018, dispõe sobre a apresentação de artistas em logradouros públicos do município de Porto Ferreira e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 466/2018, enc. Projeto de Lei n° 57/2018, institui o dia do profissional de educação física no município de porto e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Esporte e Turismo.

- Of. nº 470/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 28/2018, altera dispositivos da Lei Complementar nº 199 de 6 de novembro de 2018 que instituiu o código de posturas de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Segurança Pública, Defesa do meio Ambiente e Cultura e Assistência Social.

- Of. nº 1155/2018, em atenção ao Requerimento nº 448/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a  falta de sinalização de trânsito no bairro Jardim Jandyra.

- Of. nº 1156/2018, em atenção ao Requerimento nº 449/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a  Avenida Arcyr Giaretta Barcellos.

- Of. nº 1157/2018, em atenção ao Requerimento nº 451/2018, do Ver. Gideon dos Santos e Marcelo Ozelin – informações sobre telefones corporativos dos motoristas do poder executivo.

- Of. nº 1163/2018, em atenção ao Requerimento nº 450/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre o campo de areia, quadra e vestiário do bairro Jardim Águas Claras.

- Of. nº 1164/2018, em atenção ao Requerimento nº 453/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre as vagas em creche e a fila única.

- Of. nº 1165/2018, em atenção ao Requerimento nº 454/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre um sarjetão na confluência das ruas Urbano Romano Meirelles e Indalécio Rezende.

- Of. nº 1166/2018, em atenção ao Requerimento nº 455/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações se haverá Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do Município para o exercício de 2019.

- Of. nº 1167/2018, em atenção ao Requerimento nº 459/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o desgaste do asfalto na Rua Padre Faustino Sertagine, no Jardim Annibal.

- Of. nº 1168/2018, em atenção ao Requerimento nº 460/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre problemas estruturais da Emei Profª. Maria Luiza Frattini Martins, no bairro Vila Sybilla.

- Of. nº 1169/2018, em atenção ao Requerimento nº 461/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o prazo de tempo para baixa de multas no sistema após o pagamento.

- Of. nº 1170/2018, em atenção ao Requerimento nº 462/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as luzes apagadas no canteiro central no final da Avenida Francisco Peripato, na extensão dos Grandes Lagos, na Vila Sybilla.

- Of. nº 1173/2018, em atenção ao Requerimento nº 463/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a realização de evento gospel em 2019.

- Of. nº 1174/2018, em atenção ao Requerimento nº 465/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a possibilidade de instalação de mais um redutor de velocidade na Rua Antonio Mendonça Salvador, no Jardim Centenário.

- Of. nº 1175/2018, em atenção ao Requerimento nº 466/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre os motivos pelos quais a prefeitura não instala redutores de velocidade na Rua José Gomes, no Parque Residencial Porto Bello.

- Of. nº 1176/2018, em atenção ao Requerimento nº 469/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a dificuldade no transporte de pacientes que recebem alta do pronto socorro pela ambulância da prefeitura.

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Of. n° 74/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 11/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 - Ofício nº 321/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente ao mês de Outubro/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 319/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente mês de Outubro/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 11ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 107/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de novembro de 2018, referente ao Convênio Municipal, referente à Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

 

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 476/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Edna Gomes Fávaro.

- N° 477/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do senhor Amélia Benedita Leal.

- N° 478/2018, do Ver. Gideon dos Santos – parabenizando à senhora Mileni Maria Arantes Varisi, secretária de desenvolvimento social e cidadania, pela realização da Conferência Municipal dis Direitos da Criança e do Adolescente.

- N° 479/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Renato Sartori Puelker.

- N° 480/2018, do Ver. Miguel Bragioni – Congratulações à Senhora Maria de Lourdes Vicente, Diretora do SESI 334 de Porto Ferreira e aos alunos da Escola SESI 334 de Porto Ferreira, pela II Exposição de Projetos e Apresentações dos Eixos Integradores e Projetos Pedagógicos realizada no dia 08/12/2018 na Escola SESI deste município.

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 437/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, com urgência, operação tapa buracos na Rua José Manoel da Silva no Parque Residencial Lagoa Serena.

- N° 438/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, com urgência, operação tapa buracos nas ruas ao entorno da Creche Jonas Martins Teixeira no bairro Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 439/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, a instalação de bebedouro de água no Cemitério Municipal Cristo Rei, para atender a população e funcionários que trabalham no referido cemitério.

- N° 440/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, o recapeamento asfáltico na Rua Bento José de Carvalho, nas imediações da Vila Maria.

- N° 441/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, a repintura da lombofaixa localizada na Av. Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz, nas proximidades da Casa da Cultura.

 

  

 

Ordem do Dia: Projetos de Leis e Emendas.

 

- Projeto de Lei Complementar n° 01/2018, da Mesa da Câmara, que altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 171 de 06 de abril de 2.017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências; (Segunda Discussão).

- Projeto de Lei n° 56/2018, que dispõe sobre manutenção do programa educacional de resistência às drogas – PROERD no município; (Discussão única).

 

Data: 18-12-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios