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  • José Gustavo Braga Coluci - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Gustavo Braga Coluci
Destaques da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Webline Sistemas

Realizada no dia 07 de março de 2019

 

 

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal:

 

- Of. nº 126/2019, em atenção ao Requerimento nº 14/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre o sistema de protocolo de atendimento a demandas de munícipes de prestação de serviços da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente (SIOMA).

- Of. nº 127/2019, em atenção ao Requerimento nº 16/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Solicitando esclarecimentos a respeito de informações veiculadas na Imprensa de contrato com uma empresa que cuidará do Estacionamento Rotativo pago em nossa cidade.

- Of. nº 128/2019, em atenção ao Requerimento nº 17/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito dos locais de atendimento médico-hospitalar (UBSs, USFs, CAPS, Pronto Socorro, Centro Odontológico) e de educação e ensino (Creches, EMEISs, EMEFs, e demais repartições públicas).

- Of. nº 129/2019, em atenção ao Requerimento nº 18/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de servidores públicos municipais que ocuparam cargos em comissão no ano de 2018.

- Of. nº 130/2019, em atenção ao Requerimento nº 19/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações no que se refere à Cirurgia Ginecológica.

- Of. nº 138/2019, em atenção ao Requerimento nº 25/2019, do Ver. Gustavo Braga – Solicitando informações sobre as especialidades médicas disponíveis na UBS do Jardim independência.

- Of. nº 139/2019, em atenção ao Requerimento nº 26/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações referentes à limpeza pública no município.

- Of. nº 140/2019, em atenção ao Requerimento nº 29/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre andamento para implantação da integração das linhas de ônibus no município e bilhete único.

- Of. nº 141/2019, em atenção ao Requerimento nº 31/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.

- Of. nº 142/2019, em atenção ao Requerimento nº 33/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.

- Of. nº 143/2019, em atenção ao Requerimento nº 34/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre falta de iluminação e cobrança da CIP na Rua Professor José da Silva Júnior, defronte ao Número 466, na Vila Maria.

- Of. nº 144/2019, em atenção ao Requerimento nº 36/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre reparar o calçamento da Rua Francisco Duarte, proximidades da esquina com a Rua Valentin Fratini, na Vila Real, quebrado em decorrência da remoção de uma árvore no local.

- Of. nº 145/2019, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações se o município recebe a título de arrecadação de ISSQN, ou outro tributo de natureza municipal, recolhimentos realizados pelas praças de pedágio localizadas na rodovia SP 215 e na SP 330, ambas próximas a este município.

- Of. nº 148/2019, em atenção ao Requerimento nº 15/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre o Decreto Municipal nº 935 de 20 de Dezembro de 2018, que passou a denominar “Rua Fepasa” o trecho compreendido entre a Rua Comendador Agostinho Prada e o Anfiteatro Municipal “Isaltino Casemiro”.

- Of. nº 149/2019, em atenção ao Requerimento nº 21/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Solicitando que a administração municipal envie a relação das despesas com passagens aéreas pagas com recursos públicos municipais.

 

 

Demais ofícios recebidos.

 

- Of. nº 68/2019, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 22/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – Solicitando informações a respeito do critério utilizado pela concessionária de água e esgoto do município para a realização de troca de hidrômetro.

- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Fomento 10/2018 de 27/12/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 16/2019, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 01/12, referente ao Termo de Fomento nº 07/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 038/19, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente mês de Janeiro/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Ofício nº 040/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente mês de Janeiro/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

 

- N° 59/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações a respeito de instalação de UPA no município

- N° 60/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações a respeito do CAPS do município.

- N° 61/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre destinação de emendas parlamentares.

- N° 62/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre multas aplicadas pela fiscalização de posturas do município.

- N° 63/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Scorsolino.

- N° 64/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da senhora Elisa de Oliveira Lima.

- N° 65/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da senhora Ordalia Barbieri Longo.

- N° 66/2019, do Ver. Gideon dos Santos – voto de pesar pelo falecimento da senhora Elvira Rufino Baptista.

- N° 67/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes a monitores de alunos no transporte escolar realizado no município.

- N° 68/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito do Conselho Tutelar do município.

- N° 69/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o Cartório Eleitoral do município.

 

 

 

Indicações apresentadas pelos Vereadores.

 

- N° 43/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo a troca de lâmpadas queimadas ou com pouca claridade nas Praças da Vila Salgueiro, Vila Sibila, Jardim Independência e Primeiro de Maio na Vila Nova.

- N° 44/2019, do Ver.  Élcio G.S. Arruda – sugerindo ampla limpeza em todas as praças da cidade, principalmente do Jardim Alto do Serra D´água e Primeiro de Maio na Vila Nova.

- N° 45/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo o corte da grama, bem como uma ampla limpeza no Campo do Salgueiro.

- N° 46/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo uma ampla limpeza do mato em toda extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, principalmente na altura do numero 383.

- N° 47/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos no Jardim Jandyra, principalmente na Rua Benedito Leonel, defronte aos prédios da CDHU.

- N° 48/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos na Rua Gand Secaff, na altura do número 120, no Jardim Porto Bello II, e ainda, vistoria em todo bairro para verificar onde mais precisa de operação tapa buracos.

- N° 49/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo a realização de cirurgia de catarata com urgência no município.

- N° 50/2019, do Ver. Eduardo A.M. da Silva – sugerindo fazer alteração para mão única de direção da Rua Antônio Thomaz Pereira na altura da escola Sesi.

- N° 51/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo imóvel localizado ao lado do prédio dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho, (antigo imóvel da Caixa Estadual) para que se realize uma limpeza geral.

- N° 52/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo terreno localizado na Rua Cel. Procópio de Carvalho, próximo ao número 1000, para que se realize uma limpeza geral na calçada.

- N° 53/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo terreno localizado na Rua José Teixeira Vilela Pai, ao lado esquerdo, um pouco antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, para que se realize uma limpeza geral na calçada.

- N° 54/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma limpeza geral na calçada ao redor da Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz.

- N° 55/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo fiscalização de posturas em terreno na Rua Antonio Thomaz Pereira, nº 785, no Parque Residencial José Gomes, no que diz respeito ao mato alto e calçamento.

- N° 56/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos no lado posterior do espelho d´água localizado no Calçadão Neno Pirondi, pois o mesmo contem rachadura e vazamento.

- N° 57/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos nas placas de sinalização de trânsito na área central da cidade, pois muitas já estão com difícil visibilidade.

- N° 58/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos e colocação de lavabos nas salas de consultas médicas da UBS do Parque Residencial do Redentor.

- N° 59/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que seja feita a notificação ao proprietário de um imóvel localizado na Rua Décio Vieira Palma, defronte ao número 590, Estância dos Granjeiros,

- N° 60/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo a construção de sarjetão na Avenida Gal. Álvaro de Goes Valeriani, esquina com a Rua João Vicente de Araújo, no Bairro Recanto Bela Vista.

- N° 61/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a construção de guia e sarjeta na Rua Moisés Mendes, no Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

- N° 62/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja tapado um buraco existente no cruzamento da Rua Dr. Carlindo Valeriani com a Rua Dezenove de Outubro.

- N° 63/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça o corte de grama, bem como uma ampla limpeza no posto de saúde da Vila Maria.

- N° 64/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo o corte de grama, bem como uma ampla limpeza na Praça da Vila Maria.

- N° 65/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a colocação de rede nos gols da quadra de futebol de salão do Jardim Alto do Serra D´água.

- N° 66/2019, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo um estudo para conversão em mão única de direção o trânsito da Rua Arthur Zuzi, no Jardim Santa Rosa

- N° 67/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo que seja realizado levantamento de custos para que seja realizada a pintura da imagem do Cristo, no Residencial do Redentor na entrada do município.

- N° 68/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo que seja realizado com máxima urgência, recapeamento das ruas do Jardim Annibal

- N° 69/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo que seja realizado operação tapa buracos nas ruas da Vila Daniel e Vila Nova, onde ainda não recebeu recapeamento.

- N° 70/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo que seja feita reposição asfáltica/recapeamento no bairro Jardim Águas Claras.

- N° 71/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo faça o cascalhamento e nivelamento da rua/acesso entre os bairros Jardim Águas Claras e São Manoel.

- N° 72/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja feito o corte de mato na UBS “Antonio Gallo”, no Parque Residencial Porto Bello

- N° 73/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo que seja feita a pintura de faixa de pedestre, na Rua Cel. João Procópio em frente ao Banco do Brasil.

- N° 74/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo estudo sobre a possibilidade de se instalar o CAPS no prédio que seria destinado para UPA e ainda ampliar os atendimentos, com reestruturação de equipe multidisciplinar.

- N° 75/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo estudo sobre as possibilidades de implantação de CAPS Infantil e ou tipo II no município.

- N° 76/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza no passeio público em toda extensão da Rua Hugo Girotto no Bairro Parque Lagoa Serena.

- N° 77/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza no passeio público em toda extensão da Rua José Manoel da Silva no Bairro Parque Lagoa Serena.

- N° 78/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza no passeio público ao redor da escola EMEF Ruth Barroso Teixeira, no Parque Residencial Porto Bello.

- N° 79/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que ampla limpeza no passeio público e canteiro central na Rua Valentin Fratini, bem como melhoria da iluminação pública, altura do Parque Residencial Porto Bello e proximidades do novo loteamento Parque Residencial Paulo Calisto

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de fevereiro/2019; Dado conhecimento a Casa.

 

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei Complementar n° 01/2019, em caráter de urgência, que altera dispositivos da lei complementar nº 186, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de Porto Ferreira e dá outras providências. (Primeira discussão)

- Projeto de Lei Complementar n° 02/2019, em caráter de urgência, que altera e cria dispositivos na lei complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional e dá outras providências. (Primeira discussão)

- Projeto Lei Complementar nº 01/2019, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências. (Segunda discussão)

- Moção de Aplauso N° 03/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, à APAE e à Vidroporto pela Campanha APAExonados pelo meio ambiente, que é uma parceria entre a empresa Vidroporto embalagens e APAE de Porto Ferreira, a qual vem sendo desenvolvida desde o ano passado em nossa cidade, é uma ação que reúne solidariedade e preservação da natureza, com objetivo de proporcionar, incentivar e conscientizar a população Ferreirense acerca do descarte correto do vidro (como garrafas, copos, cacos, frascos de remédio e embalagens em geral); (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 04/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, ao Padre AMARILDO MARÇOLI, Pároco-Reitor do Santuário Diocesano de São Sebastião da cidade de Porto Ferreira, pela doação de parte do que foi arrecadado nos festejos do Padroeiro de São Sebastião 2019, realizado durante o mês de janeiro, à APAE de Porto Ferreira, gesto de solidariedade social, para essa importante Entidade da nossa cidade, pelos serviços prestados à população Ferreirense; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 05/2019, do Ver. Ismael M. da Silva, ao Professor Hamilton José Pierobom, Diretor Interino da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira (Asser), parabenizando-o pela cessão do espaço para atender as necessidades da escola municipal “Mário Borelli Thomaz”; (Discussão única).

 

Data: 08-03-2019 00:00:00
Próxima Sessão

Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - Sessão Ordinária

19:00 horas

Plenário Syrio Ignátios