Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 07/08/2017 Hora: 00:00:00
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017
Webline Sistemas

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 2ª Sessão Extraordinária do dia 26 de julho de 2017

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. n° 81/2017, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2017, que dispõe sobre a criação da brigada de incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, de Segurança Pública e Defesa do Meio Ambiente.

- Of. n° 84/2017, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que altera o Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº 77, 20 de dezembro de 2007; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (VOTAR URGÊNCIA)

- Of. n° 114/2017, do Departamento de Cultura e Turismo, enc. prestação de contas do mês de junho de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.329/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. Nº 703/2017, em atenção ao Requerimento nº 337/2017, do Ver. Gustavo Braga - solicitando informações sobre a Festa Junina Municipal que foi realizada nos últimos dias 23 e 24 de junho

- Of. Nº 733/2017, em atenção ao Requerimento nº 322/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira - solicitando informações sobre os Servidores Públicos Municipais

- Of. Nº 734/2017, em atenção ao Requerimento nº 326/2017, do Ver. Marcelo Ozelin - solicitando informações sobre o plano de carreira dos Funcionários Públicos Municipais

- Of. Nº 735/2017, em atenção ao Requerimento nº 327/2017, do Ver. Marcelo Ozelin - solicitando informações sobre ruas interditadas para reparos

- Of. Nº 736/2017, em atenção ao Requerimento nº 329/2017, do Ver. Gideon dos Santos - solicitando informações sobre poda e retirada de árvores

- Of. Nº 737/2017, em atenção ao Requerimento nº 332/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando informações quanto aos problemas apresentados no asfalto do Jardim Porto Belo I

- Of. Nº 738/2017, em atenção ao Requerimento nº 333/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando informações se existe possibilidade de se colocar sentido de mão dupla de direção o trecho da Rua José Marques Castelhano na Vila Sibila, onde atualmente é sentido único

- Of. Nº 739/2017, em atenção ao Requerimento nº 334/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando informações se existe possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em ambos os lados da Rua Joaquim Miguel Pereira no trecho compreendido entre a Delegacia até a Avenida Vicente Zini

- Of. Nº 740/2017, em atenção ao Requerimento nº 339/2017, do Ver. Gustavo Braga - solicitando informações se já consta ou se há projetos no sentido de iniciar estudos, impactos ambientais, financeiros, para inclusão no Plano Diretor, de dar continuidade na Avenida Rudolf Streit, ligando à Avenida Arcyr Giareta Barcellos, trecho da antiga linha de férrea da FEPASA

- Of. Nº 741/2017, em atenção ao Requerimento nº 343/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre o trânsito da Estrada Vicinal Sebastião Virgílio de Carvalho

- Of. Nº 742/2017, em atenção ao Requerimento nº 356/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazisolicitando informações sobre as empresas beneficiadas pelo Banco do Povo

- Of. Nº 743/2017, em atenção ao Requerimento nº 358/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

- Of. Nº 744/2017, em atenção ao Requerimento nº 360/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre a regularização da área da antiga ferrovia denominada Jardim Anésia 2

- Of. Nº 745/2017, em atenção ao Requerimento nº 361/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre a área de recreação do Bairro Jardim São Manoel

- Of. Nº 746/2017, encaminhando complemento de resposta ao Requerimento nº 162/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando informações sobre onde é despejado o esgoto do Bairro José Gomes

- Of. Nº 748/2017, em atenção ao Requerimento nº 365/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações atividades sobre esportivas realizadas nas áreas recreativas do Jardim Anésia

- Of. Nº 749/2017, em atenção ao Requerimento nº 367/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações a respeito das academias ao ar livre no município

- Of. Nº 750/2017, em atenção ao Requerimento nº 346/2017, do Ver. Miguel Bragionisolicitando informações sobre os professores interinos da rede municipal de ensino

- Of. Nº 751/2017, em atenção ao Requerimento nº 336/2017, do Ver. Gideon dos Santos - solicitando informações sobre as monitoras de creches

- Of. Nº 752/2017, em atenção ao Requerimento nº 338/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a Rede Pública de Ensino

- Of. Nº 754/2017, em atenção ao Requerimento nº 342/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando a juntada de todos os procedimentos oriundos de contratações do Festival Zé Carreiro, entende-se os documentos atinentes a cada solicitação de compra

- Of. Nº 769/2017, em atenção a Moção de Aplauso nº 03/2017, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o Prefeito Municipal pela iniciativa de oferecer um espaço gratuito no Parque de Exposições da FEIFE 2017 aos nossos empresários do setor de Cerâmica Artística e Produtos de Decoração, bem como a entrada franca à população em geral, neste referido espaço

- Of. Nº 770/2017, em atenção ao Requerimento nº 318/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012

- Of. Nº 771/2017, em atenção ao Requerimento nº 328/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsolicitando informações sobre o serviço 0800 da empresa BRK

- Of. Nº 772/2017, em atenção ao Requerimento nº 344/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a iluminação pública do Parque Residencial Santo Afonso

- Of. Nº 773/2017, em atenção ao Requerimento nº 351/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a tarifa de iluminação pública

- Of. Nº 774/2017, em atenção ao Requerimento nº 355/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que tange aos veículos da Secretaria Municipal de Educação

- Of. Nº 775/2017, em atenção ao Requerimento nº 368/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os créditos adicionais suplementares, especiais ou extraordinários, conforme o caso, abertos até os dias atuais com a juntada dos decretos, relatórios e balancetes contábeis, que evidenciem o montante de crédito já utilizado.

- Of. Nº 776/2017, em atenção ao Requerimento nº 369/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre o patrulhamento no bairro Santo Afonso

- Of. Nº 791/2017, em atenção ao Requerimento nº 347/2017, do Ver. Miguel Bragionisolicitando informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Fundação Erlindo Salzano

- Of. Nº 792/2017, em atenção ao Requerimento nº 349/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a colocação de lombadas no município

- Of. Nº 793/2017, em atenção ao Requerimento nº 350/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre os valores arrecadados com o convênio estadual sobre multas de trânsito no município

- Of. Nº 794/2017, em atenção ao Requerimento nº 352/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre consertos de calçadas portuguesas defronte a prédios públicos

- Of. Nº 795/2017, em atenção ao Requerimento nº 353/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando a juntada do processo licitatório concernente ao concurso público nº 01/2017 para Assessor Jurídico e Procurador Jurídico, bem como a respectiva Comissão de Transparência com fulcro na Lei Municipal 3.195/2015

- Of. Nº 796/2017, em atenção ao Requerimento nº 354/2017, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que tange à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente

- Of. Nº 797/2017, em atenção ao Requerimento nº 362/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsolicitando informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Santa Rosa

- Of. Nº 798/2017, em atenção ao Requerimento nº 363/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a sinalização da Rua 29 de Julho com a Rua Nadir Zadra Ribaldo, na Vila Salgueiro

- Of. Nº 808/2017, em atenção ao Requerimento nº 364/2017, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações se existe previsão para uma manutenção e limpeza geral na escadaria e “ancoradouro” da Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu

- Of. Nº 809/2017, em atenção ao Requerimento nº 370/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazisolicitando informações sobre a entrega de uniformes das EMEIs e EMEFs

 

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Of. s/n°, da Associação Viva a Vida, enc. prestação de contas do 2º trimestre da subvenção, referente à Lei n° 3.314/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 51/2017, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 06/12, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.320/2016 e 3.334/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. n° 015/2017 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira– enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de junho de 2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício s/ nº da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do 2º trimestre referente à subvenção - Lei n° 3.315/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Ofício s/ nº da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do mês de junho/2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.312/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 371/2017, do Ver. Sérgio R. Oliveira – informações sobre a cobrança da CIP para imóveis rurais desprovidos de iluminação pública

- N° 372/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa informações sobre o campo de areia localizado na Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência

- N° 373/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando à Agência Reguladora informações sobre a tarifa social

- N° 374/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando à Agência Reguladora informações sobre o transporte público no bairro Jardim Independência

- N° 375/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a fixação da alíquota de ITBI em 4% no município

- N° 376/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 08/2017, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal n° 2.770, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas (moto-táxi), no município de Porto Ferreira

- N° 377/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando informações sobre a instalação de rampas de acesso a cadeirantes em alguns pontos da cidade

 

INDICAÇÕES:

- N° 561/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo a sinalização horizontal de faixas de pedestre, na Rua Cel. João Procópio, em frente ao antigo prédio do CAPS

- N° 562/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo instalação barras de proteção tipo Guard Rail, no canal que deságua o córrego Brejo Grande na Avenida Vicente Zini

- N° 563/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo estudos no sentido de recapear com massa asfáltica sobre os paralelepípedos, no início da Rua Cel. Procópio de Carvalho.

- N° 564/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo a colocação de raspa de asfalto ou um bom cascalhamento na subida da estrada rural do Morro Alto

- N° 565/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma limpeza geral, na área da antiga linha da FEPASA, entre as ruas José Silvestre e Paulo Fadel, no Jardim Porto Novo.

- N° 566/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo a poda da árvore tipo Figueira, localizada na Rua Carlos Fenilli, Vila Salgueiro, atrás do muro do Campo do Salgueiro

- N° 567/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo a colocação de lixeiras adequadas nas esquinas da Avenida Doutor José Ferreira de Azambuja, no local conhecido como Avenida Gastronômica

- N° 568/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo o serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Luiz Pinto Bernardo, Jardim Centenário 2, próximo ao número 39

- N° 569/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo instalar um redutor de velocidade ou lombada na Rua Luiz Pinto Bernardo, Jardim Centenário 2, na altura do nº 39

- N° 570/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo ampla limpeza nas margens da Avenida João Martins de Silveira Sobrinho em toda extensão do lado direito sentido Jardim Primavera/Jardim Santa Marta

- N° 571/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo fiscalizar e notificar proprietários de terrenos do Bairro Parque Residencial José Gomes e Parque Residencial Santa Luzia, referente à limpeza dos imóveis, a fim de evitar queimadas

- N° 572/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo reforçar a sinalização de trânsito de solo em toda a extensão da Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz

- N° 573/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo a construção de Sarjetão na Rua João Pereira Guedes com a Rua Batista Arnoni, no Jardim Aeroporto

- N° 574/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo a poda de árvores na Avenida Nicolau Bruno, na ETA Corrêa Porto, defronte a APAE

- N° 575/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que o Centro de Saúde II realize atendimento das 18 às 22 horas para casos clínicos leves

- N° 576/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo reparos na iluminação na Rua Sebastião Gonçalves de Lima, altura do numero 95, no Parque Residencial do Redentor

- N° 577/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo a reativação do parquinho, bem como a colocação de novos brinquedos para crianças, na Área de Lazer “João Ferreira” e cercamento com alambrado

- N° 578/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo pintura geral de sinalização de solo, na Avenida Ângelo Ramos, desde o Ginásio Municipal de Esportes até a rotatória de acesso aos Bairros Botafogo/Santa Cruz

- N° 579/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo limpeza pública, qual seja, a varrição das ruas, do bairro Jardim Anésia I e II

- N° 580/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo a manutenção das academias ao ar livre localizadas em diversas regiões do município

- N° 581/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo a instalação correta do ponto de ônibus localizado em frente ao “campinho” do Jardim Anésia II, com bancos e cobertura

- N° 582/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que sejam realizadas atividades esportivas no Jardim Anésia que beneficiem também os bairros Jardim Anésia II e Jardim Águas Claras

- N° 583/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que o transporte público da saúde modifique o ponto de encontro dos pacientes dos bairros Jardim Águas Claras e Jardim Anésia I e II para o Posto de Saúde e não mais no acesso aos bairros

- N° 584/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazisugerindo dar denominação de Benedito Inácio Américo da Silva a uma rua ou logradouro público de Porto Ferreira

- N° 585/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo manutenção da iluminação pública na Rua José Rodrigues Ribaldo, altura do número 60, no Jardim Bandeirantes

- N° 586/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo limpeza da galeria de águas pluviais na Rua Joaquim Marques Castelhano, altura dos números 700 a 825, no Jardim Independência

- N° 587/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo limpeza com varrição e corte de mato no bairro Jardim Bandeirantes

- N° 588/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo manutenção do trecho não asfaltado da Avenida Jean Gabriel Villin, na Estância dos Granjeiros

- N° 589/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo a remoção de galhos de árvore e entulho na Rua Antonio Voltarelli, na altura do nº 225, no Jardim Sergio Dornelles de Carvalho

- N° 590/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo corte de grama e ampla limpeza no posto de Saúde do Jardim Serra D’água

- N° 591/2017, do Ver. Marcelo Ozelinsugerindo o conserto de do passeio público na ponte da Avenida Arcyr Giaretta Barcellos

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de junho/2017; Dado conhecimento a Casa

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de julho/2017; Dado conhecimento a Casa

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                               

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: (Nada a deliberar)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 07-08-2017 00:00:00


Próxima Sessão

Segunta-feira, 07 de agosto de 2017 - Sessão Ordinária
20:00 horas
Plenário Syrio Ignátios
LINHA 4