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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 13/11/2017 Hora: 00:00:00
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Webline Sistemas

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 40ª Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2017

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. Nº 1261/2017, em atenção ao Requerimento nº 474/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a Estação de Tratamento de Água ETA Correa Porto

- Of. Nº 1262/2017, em atenção ao Requerimento nº 475/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre limpeza e recuperação das margens do Córrego no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Salgueiro e Lagoa Serena

- Of. Nº 1263/2017, em atenção ao Requerimento nº 477/2017, do Ver. Sérgio Rodrigo de Oliveira – informações sobre a Iluminação Pública na Avenida Rudolf Streit (parte antiga), sentido Centro/Bairro na Vila Sybilla.

- Of. Nº 1264/2017, em atenção ao Requerimento nº 484/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Minhocão

- Of. Nº 1265/2017, em atenção ao Requerimento nº 485/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre entulhos, pedras, cascalhos e outros materiais que a Prefeitura Municipal está depositando na área da antiga FEPASA, entre as Ruas Paulo Fadel e José Silvestre no Jardim Porto Novo

- Of. Nº 1266/2017, em atenção ao Requerimento nº 489/2017, do Ver. Miguel Bragioni solicitando informações sobre a conservação da Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência

- Of. Nº 1267/2017, em atenção ao Requerimento nº 492/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o Centro Dia do Idoso “Maria de Fátima Ferrari Bulgarelli       

- Of. Nº 1268/2017, em atenção ao Requerimento nº 493/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura pode executar judicialmente contribuintes que estão em atraso, mesmo aqueles que já fizeram a proposta de parcelamento, mas que ainda não efetuaram o pagamento, apenas fizeram o primeiro acordo

- Of. Nº 1269/2017, em atenção ao Requerimento nº 480/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando relação dos licenciamentos da frota dos veículos da municipalidade

 

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Of. Nº 183/2017, da Agência Reguladora, em atenção ao Requerimento nº 482/17, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações à Agência Reguladora quanto a responsabilidade da manutenção e conservação das áreas verdes no entorno da rodoviária

- Of. Nº 184/2017, da Agência Reguladora, em atenção ao Requerimento nº 500/17, do Ver. Gustavo Braga – solicitando à Agência Reguladora que no momento em que os funcionários da BRK Ambiental fizerem as leituras do consumo de água nos relógios de hidrômetros, que os mesmos fechem as portas e/ou tampas das caixas de proteção dos referidos hidrômetros

- Of. Nº 185/2017, da Agência Reguladora, em atenção ao Requerimento nº 498/17, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando à Agência Reguladora informações sobre a possibilidade de melhoria na infraestrutura do banheiro masculino da rodoviária

- Of. Nº 670/2017, do Ministério Público Federal, encaminhando cópia da Recomendação nº 02/2017 enviada ao Prefeito referente a ocupações e empreendimentos em área de preservação permanente (APP) nas margens do Rio Mogi-Guaçu; Dado conhecimento a Casa

 

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 517/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se está na programação da Prefeitura Municipal a pavimentação asfáltica das Rua Nadir Zadra Ribaldo, Jardim Salgueiro, e trechos das Ruas Hugo Giroto, Pedro Tiziani, Paulo Calixto Leal e outros, no Bairro Lagoa Serena. 

- N° 518/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto à região do Cuca Fresca

- N° 519/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dario Medeiros

- N° 520/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Castro Leal

- N° 521/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre funcionário e materiais do Centro de Zoonoses

- N° 522/2017, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 14/2017, que institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Porto Ferreira e dá outras providências

- N° 523/2017, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 15/2017, que institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Porto Ferreira

- N° 524/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto à distribuição de passe do transporte público pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

- N° 525/2017, do Ver. Sérgio R. Oliveira – solicitando a juntada do processo licitatório concernente a Chamada Pública Nº 02/2017 e informações sobre o adiamento da Sessão Pública de abertura de envelopes para análise e avaliação das propostas

- N° 526/2017, do Ver. Sérgio R. Oliveira informações referentes ao Centro de Convivência do Idoso (CCI)

- N° 527/2017, do Ver. Sérgio R. Oliveira – informações referentes à Lei Municipal Nº 2.450, de 29 de novembro de 2005, que cria o Conselho Municipal de Participação de Desenvolvimento da Comunidade Negra e que cria a Semana da Consciência Negra – Zumbi dos Palmares

- N° 528/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Ribaldo Rodrigues

- N° 529/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antônia Diniz de Carvalho

- N° 530/2017, do Ver. Sérgio R. Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luis Roberto Gatto

 

MOÇÃO DE REPÚDIO:

- N° 14/2017, dos Vereadores Miguel Bragioni, Antonio C. Corrêa, Gideon dos Santos, Gustavo Braga, Marcelo Ozelin e Renato P. da Rosa, a Superintendência Regional do Banco do Brasil, pelo descaso do Banco com a população ferreirense em manter a agência fechada ao público por demasiado tempo; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

 

INDICAÇÕES:

- N° 747/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza ao entorno do Estádio José de Oliveira Mafra, Campo do Salgueiro

- N° 748/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma iluminação mais eficiente na confluência da Rua Valentin Lopes com a Avenida Antonio Justiniano, Estância dos Granjeiros.

- N° 749/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza na Rua José Manoel da Silva, no Parque Lagoa Serena.

- N° 750/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo adequação no “sarjetão” localizado na Avenida Joaquim Miguel Pereira com a Rua Delmira Tavares, no Jardim Progresso.

- N° 751/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Indalécio Rezende com a Rua Cel. Procópio de Carvalho

- N° 752/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no calçamento do canteiro central da Avenida Prof. Henrique da Motta Fonseca Junior, bem como a retirada mato

- N° 753/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no passeio público ao entorno da Estação Rodoviária.

- N° 754/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo que através do setor de fiscalização de posturas do município, notifique o proprietário para a limpeza do terreno localizado na Rua Cel. João Procópio ao lado da Agência do Banco do Brasil.

- N° 755/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente no cruzamento da Rua Arlindo Martins com a Rua José Rosini, no Bairro Jardim Paschoal Salzano

- N° 756/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente na Rua Waldemar Menin, altura do nº 195, no Jardim Paschoal Salzano

- N° 757/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo colocação de sinalização de trânsito com instalação de placas com identificação de nomes de ruas e pintura de solo, no Jardim Paschoal Salzano

- N° 758/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja realizado o serviço de poda de grama na Praça Olívio Ferrari, bairro Jardim Alto do Serra D’água

- N° 759/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que sejam desentupidos bueiros na Rua Hans Beran, em frente ao número 680

- N° 760/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo seja feito o serviço de poda de grama em todas as escolas da rede municipal de ensino.

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                            

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 67/2017, dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos a tributos de responsabilidade do município (Segunda Discussão)

- Moção de Aplauso N° 13/2017, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Deputado Estadual Campos Machado,  pela iniciativa da criação da Frente Nacional contra a Liberação das Drogas em nosso País (Discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

 

 

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Data: 13-11-2017 00:00:00


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20:00 horas
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