Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 04/12/2017 Hora: 00:00:00
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Webline Sistemas

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 43ª Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2017

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. Nº 133/2017-GP, encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal; à Comissão de Justiça e Redação

- Of. Nº 1312/2017, em atenção ao Requerimento nº 510/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se há previsão para a convocação de enfermeiros aprovados no Concurso Público 02/2015, que expira em 01/02/2018

- Of. Nº 1331/2017, em atenção ao Requerimento nº 513/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o funcionamento das câmeras de monitoramentos e da central, que está sob responsabilidade da Guarda Municipal

- Of. Nº 1332/2017, em atenção ao Requerimento nº 514/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre atendimento médico na área de ginecologia na região do Jardim Independência

- Of. Nº 1333/2017, em atenção ao Requerimento nº 517/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações se está na programação da Prefeitura Municipal a pavimentação asfáltica das Rua Nadir Zadra Ribaldo, Jardim Salgueiro, e trechos das Ruas Hugo Giroto, Pedro Tiziani, Paulo Calixto Leal e outros, no Bairro Lagoa Serena. 

- Of. Nº 1334/2017, em atenção ao Requerimento nº 518/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto à região do Cuca Fresca

- Of. Nº 1335/2017, em atenção ao Requerimento nº 521/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre funcionário e materiais do Centro de Zoonoses

- Of. Nº 1336/2017, em atenção ao Requerimento nº 524/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto à distribuição de passe do transporte público pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

- Of. Nº 1337/2017, em atenção ao Requerimento nº 525/2017, do Ver. Sérgio Rodrigo de Oliveira – solicitando a juntada do processo licitatório concernente a Chamada Pública Nº 02/2017 e informações sobre o adiamento da Sessão Pública de abertura de envelopes para análise e avaliação das propostas

- Of. Nº 1338/2017, em atenção ao Requerimento nº 526/2017, do Ver. Sérgio Rodrigo de Oliveira – informações referentes ao Centro de Convivência do Idoso (CCI)

- Of. n° 1340/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório da Concorrência nº 07/2017; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

- Of. n° 1343/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório do Convite nº 10/2017; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

- Of. Nº 1344/2017, em atenção ao Requerimento nº 537/2017, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre os braços, lâmpadas e reatores retirados da Av. Dr. José Ferreira de Azambuja

 

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- OFC-DR13/EXT-204, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em atenção ao Requerimento nº 436/2017, do Ver. Gideon do Santossolicitando ao DER que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Syrio Ignatios, altura do nº 1900, nas proximidades da Empresa Broto Legal.

- Of. Nº 201/2017, da Agência Reguladora, em atenção ao Requerimento nº 511/17, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando a Agência Reguladora informações sobre a falta de tampas de esgoto central no Bairro Jardim Jandyra

- Of. n° 185/2017, da Secretaria de Cultura e Turismo, enc. prestação de contas do mês de Outubro de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.329/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 79/2017, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 10/12, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.320/2016 e 3.334/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

 

REQUERIMENTOS:

- N° 549/2017, do Ver. Gustavo Braga informações se a Prefeitura Municipal já tem alguma previsão para limpeza e manutenção da Praça Mariano Sanches, na Vila Salgueiro e se alguma empresa do setor público adotou o projeto de “Adoção de Praças

- N° 550/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilton César Vicenzo

- N° 551/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Dias Pinto

- N° 552/2017, do Ver. Miguel Bragioni informações sobre a denominação do Museu e da Biblioteca Municipal

- N° 553/2017, do Ver. Renato P. da Rosa informações sobre depósitos de resíduos sólidos em nossa cidade

- N° 554/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2017, que acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 131 da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.

- N° 555/2017, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 17/2017, que dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores da Legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas e revitalizações de prédios públicos do Município de Porto Ferreira

- N° 556/2017, do Ver. Alan João Orlando – parabenizando a Diretora Artística, Professores e bailarinas da Escola Municipal de Música e Artes e o Secretario Municipal de Cultura pelo brilhante participação no VIII Festival de Dança

- N° 557/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange ao transporte da Secretaria de Saúde para Hospital de Câncer de Barretos Fundação Pio XII

- N° 558/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se há possibilidade de se fazer uma ampla limpeza no CEMI - Centro de Especialidades  Médicas Dr. Américo Montenegro

- N° 559/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange à Biblioteca Municipal Prof. Flávio da Silva Oliveira

- N° 560/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012

- N° 561/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange à aparelhagem de sonorização da Secretaria de Cultura

- N° 562/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que se refere aos repasses federais e estaduais à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

- N° 563/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações no que tange a reforma e ampliação da cobertura do ponto de táxi localizado na Praça Cornélio Procópio

- N° 564/2017, do Ver. Alan João Orlando informações no que tange à área de lazer José Antônio Gomes localizada no Jardim Santa Marta

- N° 565/2017, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Antonio Mutinelli

- N° 566/2017, do Ver. Gustavo Braga informações se a Prefeitura tem algum projeto no sentido de uma restauração no Portal de Entrada do município, localizado na Av. Nicolau de Vergueiro Forjaz, próximo ao trevo de acesso a Via Anhanguera

- N° 567/2017, do Ver. Gustavo Braga informações se a Prefeitura não poderia utilizar um pequeno espaço do terreno do Cemitério Novo,  mais precisamente um pequeno espaço ao lado da esquina ruas Julio de Oliveira Dorta e Horácio Morais Dias, para uma adequação ou até uma pequena rotatória para facilitar o trânsito daquele local

- N° 568/2017, do Ver. Gustavo Braga informações se a Prefeitura Municipal iniciou as obras de Drenagem e galerias de águas pluviais, das ruas paralelas à Avenida Antonio Justiniano, na Estância dos Granjeiros

- N° 569/2017, do Ver. Alan João Orlando – parabenizando as senhoras Eliane Borelli, coordenadora pedagógica e professora de piano, Tatiana Justino, professora de canto coral, Nathália Goés e Silva, professora de teatro, Vanessa Zanini, professora de pintura, e os senhores Lucas Marconi, professor de teclado, Eder José dos Santos, professor de instrumentos de sopro e orquestra experimental, Tiago Devenézio, professor de violão, Samuel Mataragi, professor de violino, Carlos Menarin, professor de viola, e Andrey Rossi, professor de desenho, pela participação do Recital da Escola Municipal Livre de Música e Artes no Anfiteatro Isaltino Casemiro

- N° 570/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elenir de Oliveira Carvalho

- N° 571/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – parabenizando a Diretora Valéria Cortez da Emef Prof. José Gonso, pela realização da Semana da Consciência Negra Zumbi dos Palmares.

- N° 572/2017, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – parabenizando o coautor Thiago Aparecido Nardon pela publicação do Livro “Educação Física no Ensino Médio: diagnóstico, princípios e práticas”

- N° 573/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre desmembramento de terrenos

- N° 574/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a contratação de novos guardas civis municipais em virtude da aprovação do estatuto

- N° 575/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a inauguração oficial do prédio Hermínia Fernandes Lopes

- N° 576/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a fiscalização de terrenos públicos localizados no limite dos Bairros Parque Residencial José Gomes e Parque Residencial Santa Luzia

- N° 577/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a atual situação da implantação da Zona Azul no município

 

MOÇÃO DE APLAUSO:

- N° 15/2017, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando os Senhores Senhor Hans Beran, Presidente do Comitê Gestor do Circuito da Capital da Cerâmica Artística e de Decoração de Porto Ferreira, e aos Membros deste Comitê, Senhor Leandro Acrani Gentina, e Sra. Olinda Corolin, parabenizando-os pela excelente iniciativa em fazer a decoração natalina ao longo da região conhecida como Avenida do Comércio e adjacências; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

 

INDICAÇÕES:

- N° 747/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza ao entorno do Estádio José de Oliveira Mafra, Campo do Salgueiro

- N° 748/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma iluminação mais eficiente na confluência da Rua Valentin Lopes com a Avenida Antonio Justiniano, Estância dos Granjeiros.

- N° 749/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza na Rua José Manoel da Silva, no Parque Lagoa Serena.

- N° 750/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo adequação no “sarjetão” localizado na Avenida Joaquim Miguel Pereira com a Rua Delmira Tavares, no Jardim Progresso.

- N° 751/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Indalécio Rezende com a Rua Cel. Procópio de Carvalho

- N° 752/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no calçamento do canteiro central da Avenida Prof. Henrique da Motta Fonseca Junior, bem como a retirada mato

- N° 753/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no passeio público ao entorno da Estação Rodoviária.

- N° 754/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo que através do setor de fiscalização de posturas do município, notifique o proprietário para a limpeza do terreno localizado na Rua Cel. João Procópio ao lado da Agência do Banco do Brasil.

- N° 755/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente no cruzamento da Rua Arlindo Martins com a Rua José Rosini, no Bairro Jardim Paschoal Salzano

- N° 756/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente na Rua Waldemar Menin, altura do nº 195, no Jardim Paschoal Salzano

- N° 757/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo colocação de sinalização de trânsito com instalação de placas com identificação de nomes de ruas e pintura de solo, no Jardim Paschoal Salzano

- N° 758/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja realizado o serviço de poda de grama na Praça Olívio Ferrari, bairro Jardim Alto do Serra D’água

- N° 759/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que sejam desentupidos bueiros na Rua Hans Beran, em frente ao número 680

- N° 760/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo seja feito o serviço de poda de grama em todas as escolas da rede municipal de ensino.

- N° 761/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja feito o serviço de corte de grama, poda de arvores, bem como ampla limpeza na Secretaria Municipal de Saúde, Ambulatório Central, EMEF Braulio Teixeira e UBS Paschoal Salzano.

- N° 762/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a instalação de academia ao ar livre em frente à base da 4ª Cia da Polícia Militar.

- N° 763/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a colocação de alambrado e melhorias no campo de futebol do jardim Paschoal Salzano

- N° 764/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção  e limpeza da Praça Cônego Otaviano Antonio Pavesi, no Residencial do Redentor

- N° 765/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção  do Semáforo do cruzamento das Avenidas Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz e Professor Henrique da Motta Fonseca Júnior. 

- N° 766/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparar depressão asfaltica na Rua Francisco Dennunci com Rua Joaquim Miguel Pereira

- N° 767/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que o Setor de Posturas notifique o dono do veiculo parado na Rua Luiz Gama próximo ao número 1362, pois o mesmo encontra-se parado a muito tempo

- N° 768/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo realize uma grande operação no Jardim Vitória, principalmente na Rua Sebastião de Jesus, pois escontra-se em estado de calamidade, onde as galerias e o asfalto estão se deteriorando pela erosão

- N° 769/2017, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviços de manutenção do asfalto da Rua Pe. Faustino Setargini, esquina da Rua Leonice Ferreira Dias, no Jardim Anibal

- N° 770/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que se realize o serviço de escoamento de água na Rua Antônio Duz, na altura do número 45, Jardim Sérgio Dornelles, em um terreno da Municipalidade

- N° 771/2017, do Ver. Alan João Orlando - sugerindo que seja concedido ao Doutor Rodrigo Sanderson, o Título de Cidadão Ferreirense; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- N° 772/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza no recinto da FEPASA, onde são realizados eventos de toda natureza, pois há pelo local muita sujeira e mato alto

- N° 773/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja reparada a iluminação no final da Avenida Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz nas proximidades do trevo que dá acesso ao Bairro Jardim Anésia, onde há muita escuridão pelo local.

- N° 774/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo faixa para travessia de pedestres na Rua Nelson Pereira Lopes com a Rua Dona Balbina

- N° 775/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo faixa para travessia de pedestres na Rua São Sebastião com a Rua João Procópio Sobrinho.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de novembro/2017; Dado conhecimento a Casa

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                            

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: (Nada a deliberar)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 04-12-2017 00:00:00


Próxima Sessão

Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 - Sessão Ordinária
14:00 horas
Plenário Syrio Ignátios