1- ABERTURA DA SESSÃO
2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA
- Da 4ª
Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2017
3- LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:
A
– RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:
- Of. Nº 1393/2017, em atenção ao Requerimento nº 535/2017,
do Ver. Marcelo Ozelin
– informações sobre a possibilidade do retorno das
aulas e exames das auto escolas na área da FEPASA
- Of. Nº 1394/2017, em atenção ao Requerimento
nº 539/2017, do Ver.
Miguel Bragioni – informações
sobra a taxa administrativa instituída pela Fundação
“Dr. Erlindo Salzano” no
convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura
B – RECEBIDOS DE DIVERSOS
- Of. s/n°, da Associação Viva a
Vida,
enc. prestação de contas do mês de Novembro/2017, referente ao Convênio
Municipal - Lei n° 3.327/2016; à
Comissão de Finanças e Orçamento
- Ofício s/ nº do Solar dos Jovens
de Ontem,
enc. prestação de contas referente à segunda parcela da subvenção conforme Lei
n° 3.387/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
- Of. n° 023/2017 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto
de Previdência, referente ao mês de Novembro de 2017; à
Comissão de Finanças e Orçamento
- Of. n° 83/2017, do Centro
Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc.
prestação de contas da parcela 11/12, referente ao Convênio Municipal - Lei n°
3.320/2016 e 3.334/2016; à Comissão de
Finanças e Orçamento
- Correspondência da APAE, enc. prestação de contas do
mês de Novembro de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.325/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento
- Ofício s/
nº da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do mês de Novembro/2017,
referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.312/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento
C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTOS:
- N° 574/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a contratação de
novos guardas civis municipais em virtude da aprovação do estatuto
- N° 575/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a inauguração
oficial do prédio Hermínia Fernandes Lopes
- N° 576/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a fiscalização
de terrenos públicos localizados no limite dos Bairros Parque
Residencial José Gomes e Parque Residencial Santa Luzia
- N° 577/2017, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a atual situação
da implantação da Zona Azul no município
- N° 578/2017, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do
Senhor Geraldo Gomes
- N° 579/2017, do Ver. Ismael M. da
Silva –
informações sobre a rotária localizada
nos cruzamentos da Rua Joaquim Miguel Pereira com as Avenidas Dr. José Ferreira
de Azambuja e Gal. Álvaro de Góes Valeriane.
- N° 580/2017, do Ver. Gustavo Braga
–
informações Prefeitura Municipal tem
algum projeto ou previsão para sanar os problemas de alagamentos de águas
pluviais em alguns pontos da cidade
- N° 581/2017, do Ver. Gustavo Braga
–
informações sobre o Campo do Cruzeiro,
denominado como Estádio Marcolino Barbosa
- N° 582/2017, do Ver. Alan João
Orlando –
parabenizando a Senhora Rubiane Burim, extensivo aos professores, pais,
alunos, funcionários e voluntários pelo brilhante trabalho realizado XXV
Festival de Dança da Escola Rubiane Burim com o tema “Moana”
- N° 583/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações
quanto ao índice de analfabetismo no
município
- N° 584/2017, do Ver. Marcelo Ozelin
–
informações sobre
postes de sinalização e postes com nomes de rua que estão acumulando água
- N° 585/2017, do Ver. Sérgio R. de
Oliveira –
informações sobre as UBS do Jardim
Bandeirantes e Jardim Independência
- N° 586/2017, do Ver. Marcelo Ozelin
–
voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Furquim de Almeida
MOÇÃO
DE APLAUSO:
- N° 15/2017, do Ver. Gustavo Braga,
parabenizando os Senhores Senhor Hans Beran, Presidente do Comitê Gestor do Circuito da Capital
da Cerâmica Artística e de Decoração de Porto Ferreira, e aos Membros deste
Comitê, Senhor Leandro Acrani Gentina,
e Sra. Olinda Corolin, parabenizando-os pela
excelente iniciativa em fazer a decoração natalina ao longo da região conhecida
como Avenida do Comércio e adjacências; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
INDICAÇÕES:
- N°
747/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza ao entorno
do Estádio José de Oliveira Mafra, Campo do Salgueiro
- N°
748/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma iluminação mais
eficiente na confluência da Rua Valentin Lopes com a Avenida Antonio
Justiniano, Estância dos Granjeiros.
- N°
749/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo ampla limpeza na Rua José
Manoel da Silva, no Parque Lagoa Serena.
- N°
750/2017, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo adequação no “sarjetão” localizado na Avenida Joaquim Miguel Pereira com
a Rua Delmira Tavares, no Jardim Progresso.
- N°
751/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Indalécio
Rezende com a Rua Cel. Procópio de Carvalho
- N°
752/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no calçamento do canteiro central da Avenida Prof. Henrique da
Motta Fonseca Junior, bem como a retirada mato
- N°
753/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparos no passeio público
ao entorno da Estação Rodoviária.
- N°
754/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo que através do setor de fiscalização de posturas do município, notifique
o proprietário para a limpeza do terreno localizado na Rua Cel. João
Procópio ao lado da Agência do Banco do Brasil.
- N°
755/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente no cruzamento da Rua
Arlindo Martins com a Rua José Rosini, no Bairro
Jardim Paschoal Salzano
- N°
756/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente na Rua Waldemar Menin, altura do nº 195, no Jardim Paschoal Salzano
- N°
757/2017, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo colocação de sinalização de trânsito com
instalação de placas com identificação de nomes de ruas e pintura de solo, no
Jardim Paschoal Salzano
- N°
758/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja realizado o serviço de poda de grama
na Praça Olívio Ferrari, bairro Jardim Alto do Serra D’água
- N°
759/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que sejam desentupidos bueiros na Rua Hans Beran, em frente ao número 680
- N°
760/2017, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo seja feito o serviço de poda de grama em
todas as escolas da rede municipal de ensino.
- N°
761/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo que seja feito o serviço de corte de grama,
poda de arvores, bem como ampla limpeza na Secretaria Municipal de Saúde,
Ambulatório Central, EMEF Braulio Teixeira e UBS
Paschoal Salzano.
- N°
762/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a instalação de academia ao ar livre em
frente à base da 4ª Cia da Polícia Militar.
- N°
763/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a colocação de alambrado e melhorias no campo
de futebol do jardim Paschoal Salzano
- N°
764/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção e limpeza da
Praça Cônego Otaviano Antonio Pavesi, no
Residencial do Redentor
- N°
765/2017, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção do Semáforo do cruzamento
das Avenidas Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz e
Professor Henrique da Motta Fonseca Júnior.
- N°
766/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparar depressão asfaltica na Rua Francisco Dennunci com Rua Joaquim Miguel Pereira
- N°
767/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que o Setor de Posturas notifique o dono do veiculo parado na Rua Luiz
Gama próximo ao número 1362, pois o mesmo encontra-se parado a
muito tempo
- N°
768/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo realize uma grande operação no Jardim Vitória, principalmente na Rua
Sebastião de Jesus, pois escontra-se em estado de
calamidade, onde as galerias e o asfalto estão se deteriorando pela erosão
- N°
769/2017, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviços de manutenção do asfalto da Rua Pe. Faustino Setargini,
esquina da Rua Leonice Ferreira Dias, no Jardim Anibal
- N°
770/2017, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo que se realize o serviço de escoamento de água na Rua Antônio Duz, na altura do número 45, Jardim Sérgio Dornelles, em um
terreno da Municipalidade
- N° 771/2017, do Ver. Alan João
Orlando
- sugerindo que seja concedido ao Doutor Rodrigo Sanderson,
o Título de Cidadão Ferreirense; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
- N° 772/2017, do Ver. Renato P. da
Rosa –
sugerindo que seja feita uma ampla
limpeza no recinto da FEPASA, onde são realizados eventos de toda natureza,
pois há pelo local muita sujeira e mato alto
- N°
773/2017, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja reparada a iluminação no final da Avenida Eng. Nicolau de
Vergueiro Forjaz nas proximidades do trevo que dá
acesso ao Bairro Jardim Anésia, onde há muita escuridão pelo local.
- N°
774/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo faixa para travessia de pedestres na Rua Nelson Pereira Lopes com
a Rua Dona Balbina
- N°
775/2017, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo faixa para travessia de pedestres na Rua São Sebastião com a Rua
João Procópio Sobrinho.
- N° 776/2017, do Ver. Renato P. da
Rosa –
sugerindo que seja feita uma cobertura
no ponto de captação de água localizado no final da Rua Daniel de Oliveira
Carvalho, na entrada da cidade, para um maior conforto dos munícipes
- N° 777/2017, do Ver. Renato P. da
Rosa –
sugerindo a retirada de uma árvore
seca, na Rua João Procópio Sobrinho, logo acima do cruzamento com a Rua São
Sebastião, tendo em vista que a mesma está oferecendo risco aos transeuntes e veículos
- N° 778/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a roçagem, bem como uma ampla limpeza na entrada do Recreio São Lazaro
- N° 779/2017, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a
manutenção na estrada que vai para a Fazenda Santa Helena, na subida do Sitio
do Pradinho, por contas das chuvas abriu-se vários buracos colocando em risco
os moradores daquela região
- N° 780/2017, do Ver. Renato P. da
Rosa –
sugerindo reparos na iluminação,
asfalto e no acostamento da Avenida Comendador Assad Taiar
nas imediações do mercado Servbem
- Prestação de Contas do Legislativo referente ao
mês de novembro/2017; Dado
conhecimento a Casa
4 – PALAVRA LIVRE INICIAL
5 - INTERVALO REGIMENTAL
6
- ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Complementar n° 20/2017, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2.007, que dispõe sobre o Código
Tributário do Município de Porto Ferreira (Primeira Discussão)
- Projeto de Lei Complementar n° 21/2017, que dispõe sobre a
reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Porto Ferreira e dá
outras providências (Primeira Discussão)
- Projeto de Lei Complementar n° 22/2017, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 111, de 31 de
maio de 2001, que trata do quadro de pessoal, e evolução funcional que
especifica (Primeira Discussão)
- Projeto de Lei Complementar n° 23/2017, que dispõe sobre alteração
da Lei Complementar nº 129, de 02 de outubro de 2012, que versa sobre a
reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério
Público Municipal de Porto Ferreira (Primeira Discussão)
- Projeto de Lei n° 80/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Primeira Discussão)
- Projeto de Lei n° 75/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 76/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 78/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 79/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 82/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Municipal de
Assistência – Creche Roberto Henrique João (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 83/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Solar dos Jovens de Ontem
(Discussão única)
- Projeto de Lei n° 84/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Casa do
Abrigo de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 85/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Casa do
Abrigo de Porto Ferreira (Discussão única)
- Projeto de Lei n° 86/2017, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar fomento com a Irmandade de Misericórdia de Porto
Ferreira (Discussão única)
- Projeto de
Resolução n° 04/2017, da Mesa da Câmara, que cria o Inciso IV ao artigo
65, o Artigo 66-A e altera o caput do artigo 217, da Resolução nº 10/2016, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências (Primeira
Discussão)
7 - PALAVRA LIVRE FINAL
8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO