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  • Miguel Bragioni Lima Coelho - PP
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Miguel Bragioni Lima Coelho
Data: 17/04/2017 Hora: 00:00:00
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 12ª Sessão Extraordinária do dia 10 de abril de 2017

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. n° 44/2017, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2017, que dispõe sobre a criação do programa “Fila Única” de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação

- Of. n° 46/2017, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2017, que autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo e o Sescon-SP Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis  e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informação e Pesquisas no Estado de São Paulo, para viabilização, instalação e funcionamento de posto de serviço da Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo nesta cidade; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

- Of. n° 47/2016, enc. Balancete referentes a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária Paga, Liquidada e Empenhada; Extraoçamentária e Restos a Pagar da competência 03/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. s/n°, do Diretório do PMDB, informando que o Vereador Francisco Donizeti Pereira é o líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Porto Ferreira; Dado conhecimento a Casa

- Correspondência da APAE, enc. prestação de contas do mês de março de 2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.325/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. s/n°, da Associação Viva a Vida, enc. prestação de contas do mês de março/2017, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.327/2016; à Comissão de Finanças e Orçamento

 

C - RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETO DE LEI:

- Projeto de Lei n° 05/2017, do Ver. Gustavo Braga, que sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Garoto e Garota Nota Dez; à Comissão de Justiça e Redação

 

REQUERIMENTOS:

- N° 187/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto ao cumprimento da Lei nº 3.175/2015, que institui o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes

- N° 188/2017, do Ver. Alan João Orlando – informações quanto ao empenho nº 01741/2017 referente a gastos no Carnaval 2017

- N° 189/2017, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o pagamento das tarifas de água e esgoto da municipalidade

 

INDICAÇÕES:

- N° 377/2017, do Ver. Gustavo Braga sugerindo fiscalização na Rua Nelson Pereira Lopes, logo após a rodoviária, quanto a um trailer de lanches, que está há mais de 4 meses parado na referida rua

- N° 378/2017, do Ver. Gustavo Braga sugerindo a colocar iluminação (lâmpadas) em dois postes, existentes na Avenida Totó Ramos (Ranchos)

- N° 379/2017, do Ver. Gustavo Braga sugerindo limpeza e reestruturação do parquinho existente defronte a EMEI Prof.  Maria Luiza Frattini Martins, na Vila Sibila

- N° 380/2017, do Ver. Gustavo Braga sugerindo manutenção de site da Prefeitura Municipal, que atualizem os mesmos com informações recentes

- N° 381/2017, do Ver. Gustavo Braga sugerindo estudo junto com moradores e comerciantes da Rua Francisco Prado, no trecho que compreendido defronte ao Pronto Socorro Municipal, para que elimine o sentido de direção dupla, deixando apenas os dois sentidos para casos de extremas emergências médicas.

- N° 382/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo corte da grama, bem como uma ampla limpeza no Posto de Saúde do Alto do Serra D´água

- N° 383/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo  que seja retirado galhos  da ultima poda de arvores, no Projeto do Alto do Serra D´água

- N° 384/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo reparo com urgência em um poste de iluminação, no Velório Municipal que esta prestes a cair

- N° 385/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo uma ampla limpeza no Posto de Saúde do Bairro Parque Residencial do Redentor

- N° 386/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo o  corte da grama, bem como uma ampla limpeza na Delegacia de Policia Civil, no Jardim Progresso.

- N° 387/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo a poda de arvores, bem como uma ampla limpeza na Secretaria Municipal de Saúde

- N° 388/2017, do Ver. Marcelo Ozelin sugerindo instalação de cobertura e assentos adequados e confortáveis no ponto de ônibus para embarque e desembarque, na entrada da Vila Real e Las Palmas

 

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL                               

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: (Nada a Deliberar)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

 

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Data: 17-04-2017 00:00:00


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